Na sequência da solicitação feita ao Tribunal Constitucional sobre a Fiscalização Abstracta Sucessiva, Processo N.° 1462-B/2026, sobre a Lei que aprova o Estatuto das Organizações Não Governamentais, o Grupo Parlamentar da UNITA dá a conhecer que recebeu nesta segunda-feira, 27 de Abril, uma notificação do Tribunal Constitucional que admite a recepção para avaliação do referido

Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Educação, em decorrência do Fórum Mundial da Educação, realizado em Dakar, Senegal, no ano de 2000, sob a égide da UNESCO, durante o qual foi firmada a Declaração de Dakar, que estabeleceu metas colectivas em prol do desenvolvimento e implementação de acções para assegurar que

Foi com profundo pesar que o Secretariado Nacional para a Comunicação e Marketing da UNITA tomou conhecimento do falecimento do seu quadro, Kanjomba Leite, que exerceu as funções de Secretário Provincial para a Comunicação e Marketing da UNITA no Bié. Kanjomba Leite destacou-se como um excelente quadro, profundamente comprometido com o jornalismo e com a

Em nome do Grupo Parlamentar da UNITA, apresentamos os nossos sentidos pêsames às vítimas mortais das cheias em Benguela. Foram perdas humanas em circunstâncias que poderiam ter sido prevenidas e mitigadas com o desassoreamento do rio, o ordenamento urbano, responsabilidade política e respeito pela vida humana. Estendemos a nossa solidariedade às famílias afectadas materialmente e

Foi com profunda dor e consternação que o Grupo Parlamentar da UNITA tomou conhecimento do falecimento da anciã Helena Marcos, mãe da ex-Deputada Miraldina Olga Jamba, ocorrido no dia 14 de Abril do ano em curso, em Luanda, por doença aos 91 anos de idade. Nacionalista de gema, a malograda notabilizou-se na educação dos seus