Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Educação, em decorrência do
Fórum Mundial da Educação, realizado em Dakar, Senegal, no ano de 2000, sob
a égide da UNESCO, durante o qual foi firmada a Declaração de Dakar, que
estabeleceu metas colectivas em prol do desenvolvimento e implementação de
acções para assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à
educação, a saber:
Ter um cuidado maior e melhor com a educação das crianças pequenas,
principalmente com aquelas em situação de vulnerabilidade;
Garantir que todas as crianças, com maior destaque para as meninas,
tenham acesso à educação de qualidade;
Suprir as necessidades de aprendizagem dos adolescentes,
proporcionando habilidades para a vida;
Atingir uma melhoria de, ao menos, até 50% nos índices de alfabetização
dos adultos;
Alcançar a equidade de género na educação básica;
Garantir a todos uma educação de qualidade.
O Governo Sombra da UNITA considera que a situação da educação em Angola
é crítica, porquanto é caracterizada por um investimento público abaixo quer das
necessidades do País, quer do tecto recomendado pelo compromisso de Dakar
e outros, na medida em que, em 2026, o sector da educação recebe investimento
de apenas 6,8% do PIB. Ademais, os baixos salários dos professores e outros
profissionais da educação, o estado de precariedade e degradação de parte da
infraestrutura escolar nacional e a existência de 4,5 milhões de crianças e jovens
entre os 5 e os 18 anos estão fora do sistema de ensino recomendam que a
educação seja colocada no quadro das prioridades estratégicas do Estado e que
o investimento público no sector deve ser incrementado progressivamente para
situar-se entre 15% e 20% do PIB.
O Governo Sombra da UNITA considera que o investimento qualitativo na
educação em Angola passa pela adopção da educação escolar integral, um modelo que visa o desenvolvimento pleno do estudante nas suas dimensões
intelectual, física, emocional, social e cultural, indo para além da ampliação da
actual jornada escolar de 4 horas, com um currículo integrado com actividades
artísticas, desportivas e pedagógicas que formam cidadãos críticos.
Luanda, 28 de Abril de 2026
2026 – Ano da Consolidação da Ampla Frente Patriótica para a Alternância do Poder
O GOVERNO SOMBRA DA UNITA