UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA

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Declaração da UNITA sobre Dia da Paz

Angolanas e angolanos.

A 4 de Abril de 2002, a UNITA e o Governo assinaram formalmente, em Luanda, o Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka para a Cessação das Hostilidades e Resolução das Demais Questões Militares Pendentes nos Termos do Protocolo de Lusaka, um Tratado de Paz firmado em 1994 para complementar os Acordos de Paz para Angola, assinados em Bicesse, Portugal, a 31 de Maio de 1991, e abrir perspectivas para o surgimento em Angola de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de Paz, igualdade e progresso social.

A assinatura do Memorando do Luena representou o culminar de um longo percurso em busca de entendimentos entre os angolanos, iniciado no período antes da proclamação da Independência de Angola, com as cimeiras de Kinshasa entre a UNITA e a FNLA, do Luena (Luso) entre a UNITA e o MPLA, de Mombaça e Nakuru entre a FNLA, o MPLA e a UNITA, como antecâmara dos Acordos de Alvor rubricados a 15 de Janeiro de 1975, que estabeleceram os termos para a transição política, incluindo a eleição tanto de uma Assembleia Constituinte quanto de um Presidente da República e posterior proclamação da Independência Nacional a 11 Novembro de 1975.

Por ocasião do 4 de Abril de 2026, a UNITA vem prestar uma singela homenagem a todos os patriotas que lutaram pela causa da Independência, da Paz democrática e da Unidade Nacional e apelar ao Povo angolano a perdoar com elevação os passivos da guerra fratricida e aprofundar a Paz e a Reconciliação Nacional. O aprofundamento da Paz implica reconhecer de forma igual e justa os signatários dos Acordos de Alvor, nomeadamente, Álvaro Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi, como Artífices da Independência e Heróis Nacionais.

O aprofundamento da Paz implica reconhecer de igual modo o contributo prestado ao País por milhares de presos políticos, patriotas e nacionalistas, que, não sendo parte dos três Movimentos de Libertação Nacional, foram igualmente artífices da Independência e heróis da luta de libertação nacional, sejam eles conhecidos ou desconhecidos.

Hoje, o aprofundamento da Paz exige que nenhum angolano seja excluído dos benefícios da Paz. A Paz é para todos. A liberdade é para todos e a prosperidade deve ser para todos. Deve haver igualdade de direitos e de oportunidades para todos. Ninguém deve ser preso, perseguido, discriminado, privado de seus direitos, isento de seus deveres ou excluído de oportunidades económicas por causa da sua raça, do seu lugar de nascimento, suas convicções políticas ou religiosas. Os activistas cívicos devem ser protegidos e não perseguidos. As autoridades que exercem o poder público devem garantir tratamento igual tanto ao partido no poder como à oposição. Todos os partidos políticos devem merecer tratamento imparcial pela imprensa pública nos termos da Constituição e da Lei.

A Independência, a Democracia, a Paz e o Desenvolvimento são conquistas de heróis e mártires, de sacrifícios imensuráveis consentidos durante décadas por todos os filhos de Angola e que estão escritos a sangue na memória colectiva de todas as famílias angolanas.

A UNITA exorta todos os patriotas angolanos a contribuírem para o aprofundamento da Paz, extirpando todas as tendências de intolerância política, de exclusão social, hegemonismo de grupos, fraudes e outras ameaças à estabilidade e à Reconciliação Nacional efectivas.

Para o aprofundamento da Paz, a UNITA, através do seu Presidente, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, têm proposto a necessidade de um Pacto de Estabilidade Democrática, o abraçar desafios futuros sem medos, com a garantia de um proceso eleitoral livre, justo e transparente, revestido de legitimidade democrática.

Convidamos todos a contribuir para o enriquecimento do Pacto de Estabilidade Democrática. Estes contributos servirão certamente para garantir que a Paz, a estabilidade e o futuro do País resultem de um compromisso nacional vinculativo e deixem de ser reféns de processos eleitorais manipulados por interesses de grupos, à margem da Constituição da República de Angola.

Viva a Paz!

Viva a Independência Nacional!

Viva a Reconciliação Nacional!

Luanda, 4 de Abril de 2026

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA

2026 – Ano da Consolidação da Ampla Frente Patriótico para a Alternância do Poder

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