A Internacional Democrata Centrista (IDC-CDI) manifesta a sua profunda preocupação perante os graves acontecimentos ocorridos na província do Uíge, Angola, entre os dias 5 e 8 de Agosto de 2026, durante actividades políticas e comemorativas lideradas pelo Presidente da UNITA e candidato presidencial às eleições gerais de 2027, Adalberto Costa Júnior.
No dia 8 de Agosto, Adalberto Costa Júnior liderava um comício político organizado pela UNITA quando as forças de segurança e de manutenção da ordem intervieram contra cidadãos que se encontravam pacificamente reunidos no local previsto para a actividade. À medida que a situação se deteriorava e começava a violência policial, o Presidente Adalberto Costa Júnior cancelou o comício e orientou os participantes a regressarem às suas casas, numa tentativa de evitar uma maior escalada da situação e proteger os cidadãos. Como resultado da violência, 34 pessoas ficaram feridas, incluindo 10 em estado crítico.
Estes acontecimentos são particularmente graves tendo em conta que Angola se prepara para as eleições gerais de 2027. Os partidos políticos devem poder organizar e realizar livremente e em segurança as suas actividades, enquanto os cidadãos devem poder participar na vida política sem intimidação, violência ou medo.
A IDC-CDI, por conseguinte:
* Manifesta solidariedade para com as vítimas da violência no Uíge e as suas famílias, particularmente para com aqueles que permanecem em estado crítico;
* Apela às autoridades angolanas para que garantam o direito à reunião pacífica, a liberdade de expressão e a participação política de todos os partidos políticos;
* Exorta as forças de segurança a actuarem com neutralidade política, contenção e pleno respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito;
* Apela ao Governo de Angola para que garanta condições equitativas de concorrência política para todas as forças políticas no período que antecede as eleições gerais de 2027.
A IDC-CDI reforça a necessidade de uma missão internacional de observação eleitoral credível, independente e abrangente para as eleições gerais de 2027 em Angola, dotada de tempo e recursos suficientes para observar não apenas o dia das eleições, mas também o contexto pré-eleitoral mais amplo, incluindo as liberdades políticas, as condições de campanha, o acesso ao espaço público e a actuação das instituições do Estado e das forças de segurança.
A IDC-CDI considera que incidentes como os registados no Uíge evidenciam a importância de uma observação e de um acompanhamento internacional precoces e sustentados do processo eleitoral. A observação eleitoral não deve limitar-se à contagem dos votos no dia das eleições, mas deve avaliar as condições em que os partidos políticos e os cidadãos conseguem exercer os seus direitos democráticos antes, durante e depois das eleições.
A IDC-CDI recorda que eleições credíveis exigem mais do que a simples organização do acto de votação. Exigem respeito pelo pluralismo político, pelas liberdades fundamentais, por condições equitativas de concorrência política, por instituições estatais imparciais e pela confiança no processo eleitoral.
À medida que Angola se aproxima das eleições gerais de 2027, a IDC-CDI exorta as autoridades angolanas a adoptarem todas as medidas necessárias para prevenir novos actos de violência política e garantir um ambiente favorável à concorrência democrática pacífica, ao pluralismo político, à transparência e à realização de eleições credíveis. Bruxelas, 10 de Agosto de 2026.
