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XIV Congresso Ordinário da UNITA está oficialmente reconhecido pelo Tribunal Constitucional

Secretário-Geral da UNITA, Liberty Chiyaka, durante Conferência de Imprensa

O maior partido na oposição em Angola, a UNITA, tornou público nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, em Luanda, a anotação pelo Tribunal Constitucional do seu XIV Congresso Ordinário realizado de 28 a 30 de Novembro de 2025.

A informação foi apresentada pelo Secretário Geral da UNITA, Liberty Chiyaka, durante a conferência imprensa realizada em Viana, no Complexo Jonas Malheiro Savimbi.

Na apresentação da anotação do Tribunal Constitucional, assinada pela sua Juíza Conselheira Presidente Laurindo Lemos Prazer Cardoso, o Secretário Geral da UNITA confirmou que, o Tribunal reconhece, os Órgãos Singulares Presidente do Partido Adalberto Costa Júnior, Vice-Presidente para a Área Política e Social Arlete Liona Chimbinda Vice-Presidente para a Área Administrativa, Financeira e Patrimonial Simão Albino Antônio Dembo Vice-Presidente para a Organização e Administração Eleitoral Álvaro Chikwamanga Daniel Secretário-Geral Liberty Marlin de Desenvolvimento José Lúcio Samuel Chiaka Secretário-Geral Adjunto para o Planeamento, Organização e Controlo Virgílio Pedro Samusongo Secretária-Geral Adjunta para os Assuntos Sociais, Administrativos, Patrimoniais e Financeiros Clementina José da Silva.

Liberty Chiyaka assegurou também que, os Estatutos e demais documentos Têm-se por anotadas, igualmente, as alterações operadas aos Estatutos, em virtude das deliberações emanadas no XIV Congresso Ordinário, as listas dos membros dos órgãos de direção e os respectivos certificados de registro criminal, bem como as atas, os relatórios, as listas de presença e demais documentos inerentes ao aludido Congresso, trazidos ao conhecimento deste Tribunal, reputam-se por depositados, registados e, consequentemente, anotados nos termos dos números 4 e 7 do artigo 20º da Lei nº 22,10 de 3 de dezembro, Lei dos Partidos Políticos.

“Angolanas e angolanos, o XIV Congresso Ordinário da UNITA está oficialmente reconhecido pelo órgão de soberania competente do Estado. A direção eleita da UNITA é legítima e reconhecida pelo Estado. Os atos dos órgãos singulares e colegiais são legítimos e legalmente válidos”, afirmou Liberty Chiyaka.

Na ocasião, o Secretário-Geral da UNITA, recordou que, os membros e militantes da UNITA, nos termos dos Estatutos e Regulamentos, participaram ativamente do processo orgânico, para quem, o Congresso contou com observadores nacionais e estrangeiros, assim como jornalistas de órgãos públicos e privados.

“O XIV Congresso Ordinário da UNITA foi um momento de diálogo franco, de respeito pelas diferenças internas e da reafirmação do nosso compromisso com a Angola e com o povo angolano”, disse Liberty Chiyaka.

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