A Ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves, manifestou o pedido de desculpas p\u00fablicas esta quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025, na Assembleia Nacional, quando respondia \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos deputados sobre v\u00e1rios desvios bilion\u00e1rios que o pa\u00eds tem assistido nos \u00faltimos tempos, por parte de v\u00e1rios gestores p\u00fablicos, tendo a titular do minist\u00e9rio das finan\u00e7as p\u00fablicas apelado a vigil\u00e2ncia para que os cidad\u00e3os implicados sejam rapidamente e consequente fim destas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Vera Daves fala durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria em que aprovou tamb\u00e9m o relat\u00f3rio financeiro do minist\u00e9rio que dirigente, sobre as despesas p\u00fablicas do pa\u00eds nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
\u201cO executivo se sente comprometido com a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e criminal nos gestores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos envolvidos em actos il\u00edcitos, com refor\u00e7o cont\u00ednuo dos instrumentos e pol\u00edticas de controlo interno, trabalhar para refor\u00e7ar internamente as nossas institui\u00e7\u00f5es e detetar o mais rapidamente poss\u00edvel estas pr\u00e1ticas e tamb\u00e9m com a moraliza\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
\u201cPretendemos seguir denunciando todas as pr\u00e1ticas irregulares, como sinal de que o executivo permanece implac\u00e1vel, contra actos de corrup\u00e7\u00e3o e peculato\u201d, disse a respons\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cGostar\u00edamos tamb\u00e9m de dar nota p\u00fablica deste nosso compromisso, gastar\u00edamos tamb\u00e9m de nos desculpar junto dos contribuintes e cidad\u00e3os pelos actos lesivos praticados pelos agentes p\u00fablicos contra a boa gest\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico e assegurar que continuaremos vigilantes\u201d, afirmou a a titular das finan\u00e7as real\u00e7ando que, \u201cadoptaremos as medidas necess\u00e1rias para que situa\u00e7\u00f5es dessas n\u00e3o voltem a acontecer\u201d.<\/p>\n
Analisando a posi\u00e7\u00e3o da respons\u00e1vel ministerial, o jurista Alberto Kachinacho defende antes de mais primeiramente a responsabiliza\u00e7\u00e3o moral de todos os evolvidos.<\/p>\n
\u201cEu entendo que todas as pessoas que gerem institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, elas t\u00eam uma responsabilidade. Fora da responsabilidade penal, fora da responsabilidade civil, a primeira responsabiliza\u00e7\u00e3o que essas pessoas devem ter \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o moral\u201d.<\/p>\n
O especialista sustenta tamb\u00e9m que para al\u00e9m do pedido de desculpas p\u00fablicas da Ministra das Finan\u00e7as, os processos judiciais e criminais abertos contra as entidades envolvidas em esc\u00e2ndalo devem continuar at\u00e9 ao seu fim, apelando tamb\u00e9m a exonera\u00e7\u00e3o definitiva de todos os implicados.<\/p>\n
\u201cPenso eu que, o processo pode continuar quer do ponto de vista de inqu\u00e9rito, quer do ponto de vista de investiga\u00e7\u00e3o, quer do ponto de vista de julgamento dessas pessoas e condena\u00e7\u00e3o, mas os indiv\u00edduos, os cidad\u00e3os que tutelam essas \u00f3rg\u00e3os envolvidos em esc\u00e2ndalo deviam ter primariamente uma responsabilidade moral\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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