O parlamento de transi\u00e7\u00e3o do Gab\u00e3o adoptou na segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025, \u00e0 noite o novo c\u00f3digo eleitoral, uma etapa fundamental para o regresso ao regime civil, depois do golpe Estado de 2023 promovido pelos militares.<\/p>\n
De acordo com o primeiro relator da comiss\u00e3o de direito do Senado, Eloi Ekouma Abessolo, numa confer\u00eancia de imprensa transmitida pela televis\u00e3o p\u00fablica nacional ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, anunciou que \u201co Senado adotou em termos id\u00eanticos aos da Assembleia Nacional o projeto de lei org\u00e2nica sobre o c\u00f3digo eleitoral da Rep\u00fablica gabonesa\u201d.<\/p>\n
Para os 168 deputados e senadores convocados para uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria aprovaram o texto ap\u00f3s dez dias de an\u00e1lise dos seus 383 artigos, redigidos por uma comiss\u00e3o nacional nomeada no in\u00edcio de dezembro pelo Presidente de transi\u00e7\u00e3o, Brice Oligui Nguema.<\/p>\n
Segundo a R\u00e1dio Correio da Kianda<\/em> apurou que, o novo texto concede, nomeadamente, dois lugares no parlamento aos representantes dos gaboneses residentes no estrangeiro e permite aos cidad\u00e3os com dupla nacionalidade candidatarem-se a todas as elei\u00e7\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o presidencial, sem terem de renunciar \u00e0 sua outra nacionalidade, e autoriza igualmente os magistrados e os militares a apresentarem-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sob certas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Disposi\u00e7\u00e3o que foi fortemente criticada por alguns opositores, que receiam que a estes dois grupos interfiram no processo pol\u00edtico atrav\u00e9s das armas ou de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n Brice Oligui Nguema, que est\u00e1 no poder desde que a junta militar derrubou o ent\u00e3o Presidente, Ali Bongo, em agosto de 2023, prometeu devolver o poder aos civis no final do processo de transi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o escondeu as suas ambi\u00e7\u00f5es presidenciais, segundo os meios de comunica\u00e7\u00e3o social locais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parlamento de transi\u00e7\u00e3o do Gab\u00e3o adoptou na segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025, \u00e0 noite o novo c\u00f3digo eleitoral, uma etapa fundamental para o regresso ao regime civil, depois do golpe Estado de 2023 promovido pelos militares. De acordo com o primeiro relator da comiss\u00e3o de direito do Senado, Eloi Ekouma Abessolo, numa confer\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"yoast_head":"\n