{"id":3497,"date":"2026-06-04T18:09:17","date_gmt":"2026-06-04T17:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/unita-angola.co.ao\/terrangolana\/?p=3497"},"modified":"2026-06-04T18:09:30","modified_gmt":"2026-06-04T17:09:30","slug":"declaracao-sobre-a-notacao-do-xiv-congresso-ordinario-da-unita-pelo-tribunal-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unita-angola.co.ao\/terrangolana\/declaracao-sobre-a-notacao-do-xiv-congresso-ordinario-da-unita-pelo-tribunal-constitucional\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o sobre a nota\u00e7\u00e3o do XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA pelo Tribunal Constitucional"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 com um profundo sentido de responsabilidade e de compromisso com a democracia que hoje, em nome da Direc\u00e7\u00e3o da UNITA, tornamos p\u00fablico o DESPACHO DE ANOTA\u00c7\u00c3O DO XIV CONGRESSO ORDIN\u00c1RIO DA UNITA.<\/p>\n<p>O Senhor Presidente da UNITA, ouvida a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA, reunida na sua 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a 24 de Maio de 2025, convocou o XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA, realizado nos dias 28, 29 e 30 de Novembro de 2025, em Viana, Prov\u00edncia de Luanda.<\/p>\n<p>O XIV Congresso realizou-se num momento importante para o Pa\u00eds e para a nossa organiza\u00e7\u00e3o. Foi um espa\u00e7o de reflex\u00e3o colectiva, de balan\u00e7o do percurso feito, excepcionalmente, de Novembro de 2019 a Dezembro de 2021 e de Dezembro de 2021 a Novembro de 2025. Foi, tamb\u00e9m, um momento de defini\u00e7\u00e3o das linhas orientadoras para o ciclo pol\u00edtico interno 2025 \u2013 2029 com foco nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2027.<\/p>\n<p>Os objectivos centrais do congresso foram:<\/p>\n<ol>\n<li>Avaliar o trabalho desenvolvido desde o XIII Congresso Ordin\u00e1rio e o cumprimento do programa aprovado;<\/li>\n<li>Debater os grandes desafios nacionais e o papel da UNITA na sua resolu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Aprovar as Teses, a Mo\u00e7\u00e3o de Estrat\u00e9gia e o Programa Pol\u00edtico para o pr\u00f3ximo per\u00edodo;<\/li>\n<li>Eleger os \u00f3rg\u00e3os nacionais do Partido, nomeadamente, o Presidente do Partido, a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica e o Comit\u00e9 Permanente, refor\u00e7ando a unidade e a renova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os membros e militantes da UNITA, nos termos dos seus Estatutos e Regulamentos, participaram activamente do processo org\u00e2nico.<\/p>\n<p>O Congresso contou com observadores nacionais e estrangeiros assim como jornalistas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n<p>O XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA foi um momento de di\u00e1logo franco, de respeito pelas diferen\u00e7as internas e de reafirma\u00e7\u00e3o do nosso compromisso com Angola e com o Povo angolano.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Organizadora, a Comiss\u00e3o de Mandatos, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e a Comiss\u00e3o Eleitoral trabalharam com dedica\u00e7\u00e3o e garantiram as melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n<p>As confer\u00eancias preparat\u00f3rias, o credenciamento dos delegados, os prazos e documentos preparat\u00f3rios foram divulgados, realizados e observados pelos \u00f3rg\u00e3os do Partido.<\/p>\n<p>O Congresso contou com a mobiliza\u00e7\u00e3o, o empenho e o esp\u00edrito de uni\u00e3o de todos os membros, amigos e simpatizantes da UNITA.<\/p>\n<p>O XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA foi mais um passo na consolida\u00e7\u00e3o da democracia e na prepara\u00e7\u00e3o do Partido para servir melhor Angola e os angolanos.<\/p>\n<p>A campanha eleitoral foi um dos per\u00edodos mais marcantes de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Hoje, decorridos 180 dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA, vimos partilhar o teor do Despacho da Veneranda Ju\u00edza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional sobre o processo de anota\u00e7\u00e3o do XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA nos seguintes termos e cito:<\/p>\n<p>\u201cDESPACHO DE ANOTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>(ARTIGO 21\u00ba da Lei n\u00ba22\/10, de 3 de Dezembro)<\/p>\n<p>PARTIDO: UNITA<\/p>\n<p>O Partido UNITA realizou, de 28 a 30 de Novembro de 2025, o seu XIV Congresso Ordin\u00e1rio e a I Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica sa\u00edda deste Congresso.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o da conformidade da convocat\u00f3ria, do qu\u00f3rum e demais requisitos legais e estatut\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do referido Congresso, serve o presente Despacho para anotar e registar o seguinte:<\/p>\n<ol>\n<li>DIREC\u00c7\u00c3O ELEITA<\/li>\n<li>a) \u00d3rg\u00e3os Singulares:<\/li>\n<\/ol>\n<p>Presidente do Partido: Adalberto Costa J\u00fanior;<\/p>\n<p>Vice-Presidente para \u00c1rea Pol\u00edtica e Social: Arlete Leona Chimbinda;<\/p>\n<p>Vice-Presidente para \u00c1rea Administrativa, Financeira e Patrimonial: Sim\u00e3o Albino Ant\u00f3nio Dembo;<\/p>\n<p>Vice-Presidente para Organiza\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Eleitoral: \u00c1lvaro Chikwamanga Daniel;<\/p>\n<p>Secret\u00e1rio-Geral: Liberty Marlin Dirc\u00e9u Samuel Chiaka;<\/p>\n<p>Secret\u00e1rio-Geral Adjunto para o Planeamento, Organiza\u00e7\u00e3o e Controlo: Virg\u00edlio Pedro Samussongo;<\/p>\n<p>Secret\u00e1ria-Geral Adjunta para os Assuntos Sociais, Administrativos, Patrimoniais e Financeiros: Clementina Jos\u00e9 da Silva.<\/p>\n<ol>\n<li>b) \u00d3rg\u00e3o Colegial<\/li>\n<\/ol>\n<p>Comiss\u00e3o Pol\u00edtica: 351 membros efectivos e 75 membros suplentes.<\/p>\n<ol>\n<li>ESTATUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS<\/li>\n<\/ol>\n<p>T\u00eam-se por anotadas, igualmente, as altera\u00e7\u00f5es operadas aos Estatutos, em virtude das delibera\u00e7\u00f5es emanadas no XIV Congresso Ordin\u00e1rio.<\/p>\n<p>As listas dos membros dos \u00f3rg\u00e3os de direc\u00e7\u00e3o e os respectivos certificados de registo criminal, bem como as actas, os relat\u00f3rios, as listas de presen\u00e7a e demais documentos inerentes ao aludido Congresso, trazidos ao conhecimento deste Tribunal, reputam-se por DEPOSITADOS, REGISTADOS e, consequentemente, ANOTADOS, nos termos dos n.\u00bas 4 e 7 do artigo 20\u00ba da Lei n\u00ba 22\/10, de 3 de Dezembro- Lei dos Partidos Pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Luanda, 21 de Maio de 2026<\/p>\n<p>Assinou<\/p>\n<p>A Ju\u00edza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional<\/p>\n<p>Laurinda Jacinto Prazeres\u201d<\/p>\n<p>Angolanas e angolanos,<\/p>\n<p>O XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA est\u00e1 oficialmente reconhecido pelo \u00f3rg\u00e3o de soberania competente do Estado!<\/p>\n<p>A Direc\u00e7\u00e3o eleita da UNITA \u00e9 legitima e reconhecida pelo Estado!<\/p>\n<p>Os actos dos \u00f3rg\u00e3os singulares e colegiais s\u00e3os leg\u00edtimos e legalmente v\u00e1lidos!<\/p>\n<p>Bem-haja o XIV Congresso Ordin\u00e1rio da UNITA!<\/p>\n<p>Viva Angola!<\/p>\n<p>Viva a UNITA!<\/p>\n<p>Luanda, 28 de Maio de 2026<\/p>\n<p>O SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMIT\u00c9 PERMANENTE DA COMISS\u00c3O POL\u00cdTICA DA UNITA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 com um profundo sentido de responsabilidade e de compromisso com a democracia que hoje, em nome da Direc\u00e7\u00e3o da UNITA, tornamos p\u00fablico o DESPACHO DE ANOTA\u00c7\u00c3O DO XIV CONGRESSO ORDIN\u00c1RIO DA UNITA. 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