Um apelo \u00e0 Reflex\u00e3o Colectiva sobre Dia Mundial\u00a0 da Liberdade de Imprensa<\/p>\n
O presidente da UNITA Adalberto Costa J\u00fanior apelou este Domingo, 03 de Maio de 2026, o colectivo \u00e0 refectir sobre Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.<\/p>\n
Adalberto Costa J\u00fanior, defende uma Imprensa verdadeiramente independente e democratica para Angola, em data global, um espelho nacional.<\/p>\n
De acordo com o presidente Adalberto Costa J\u00fanior, \u201cUma data global, um espelho nacional. Neste domingo, 3 de Maio, o mundo assinalou o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, institu\u00eddo pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como momento de reflex\u00e3o sobre o papel do jornalismo nas democracias. A Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Imprensa consagram direitos claros. Mas entre o texto e a vida concreta, abriu-se um fosso profundo\u201d.<\/p>\n
Os factos falam por si. A situa\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa em Angola atingiu um ponto cr\u00edtico. Dados recentes da Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) indicam que o pa\u00eds ocupa a 109.\u00aa posi\u00e7\u00e3o a n\u00edvel mundial e \u00e9 o pior entre os pa\u00edses lus\u00f3fonos. Esta realidade \u00e9 agravada por uma estrutura estatal que controla a grande m\u00eddia, funcionando como um monop\u00f3lio que limita o debate p\u00fablico e marginaliza a oposi\u00e7\u00e3o, limitando o pluralismo e a diversidade de vozes.<\/p>\n
Desde novembro de 2019, quando assumimos a lideran\u00e7a da UNITA, passaram-se 2.361 dias sem uma \u00fanica grande entrevista nos \u00f3rg\u00e3os estatais que s\u00e3o de maior alcance nacional. S\u00e3o quase seis anos de sil\u00eancio imposto a uma for\u00e7a pol\u00edtica que representa uma parte significativa da vontade expressa pelos angolanos.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um problema partid\u00e1rio. Trata-se de um problema de democracia. Porque uma imprensa que n\u00e3o escuta todas as vozes deixa de ser imprensa no sentido pleno do termo.<\/p>\n
Para construir uma democracia plena, \u00e9 urgente adotar um novo modelo inspirado em exemplos internacionais de sucesso. Seguindo o caminho de pa\u00edses como a Nam\u00edbia (23.\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking global) e Portugal (10.\u00aa posi\u00e7\u00e3o), propomos algumas ideias para reformas estruturais:<\/p>\n
. AUTONOMIA EDITORIAL E ECON\u00d4MICA<\/p>\n
A TPA, ANGOP, JORNAL DE ANGOLA, RNA e outros tutelados pelo Executivo devem servir o pa\u00eds, n\u00e3o o partido no poder. Para isso, \u00e9 indispens\u00e1vel retirar ao Presidente da Rep\u00fablica a compet\u00eancia de nomear os presidentes dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o. Em democracias maduras, da \u00c1frica do Sul \u00e0 Alemanha, estas nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por entidades independentes, com escrut\u00ednio parlamentar. Propomos um modelo semelhante: uma comiss\u00e3o independente que submeta os nomes \u00e0 Assembleia Nacional e eleitos por maioria de dois ter\u00e7os.S\u00f3 assim se garante pluralismo.<\/p>\n
. LIBERALIZA\u00c7\u00c3O EFECTIVA DO MERCADO<\/p>\n
Conhecemos angolanos que solicitaram, h\u00e1 mais de 20 anos, licen\u00e7as para r\u00e1dios comerciais e ainda esperam. Entretanto, v\u00e3o abrindo r\u00e1dios que fazem todas parte de uma mesma estrutura, criando uma oligarquia disfar\u00e7ada de pluralismo. Defendemos que qualquer cidad\u00e3o com capacidade financeira e vontade de investir no sector o possa fazer, sem que as licen\u00e7as dependam da cor partid\u00e1ria. O mercado deve ser livre: esse \u00e9 o princ\u00edpio que vigorou, por exemplo, no alargamento das r\u00e1dios comunit\u00e1rias no Gana, que hoje conta com mais de 500 esta\u00e7\u00f5es n\u00e3o estatais.<\/p>\n
. EXTIN\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n
A tutela governamental sobre a actividade jornal\u00edstica \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia. Por isso, a nossa democracia exige um \u00e1rbitro, n\u00e3o um jogador. Pelo que a UNITA defende a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o Social (ou da secretaria de Estado que o substituiu) e a sua substitui\u00e7\u00e3o por um \u00f3rg\u00e3o regulador verdadeiramente independente, composto por jornalistas, acad\u00e9micos e representantes da sociedade civil, que regule com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, e n\u00e3o pol\u00edticos. Este modelo, j\u00e1 adoptado com sucesso em Portugal com a ERC e inspirado nas directrizes da UNESCO, \u00e9 amplamente apoiado por jornalistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil angolana.<\/p>\n
. FINANCIAMENTO JUSTO E TRANSPORTE<\/p>\n
O Estado gasta dinheiro p\u00fablico em publicidade institucional e apoios. Esse dinheiro deve ser distribu\u00eddo de acordo com crit\u00e9rios objectivos e transparentes de audi\u00eancia e pluralismo, e n\u00e3o segundo a fidelidade partid\u00e1ria. Propomos a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico de apoio ao jornalismo p\u00fablico e independente, alimentado por uma pequena contribui\u00e7\u00e3o sobre as receitas dos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es, \u00e0 semelhan\u00e7a do Fundo de Apoio \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social que existe em pa\u00edses como a Noruega, gerido de forma aut\u00f3noma e com auditorias p\u00fablicas regulares, para que a ru\u00edna dos seman\u00e1rios n\u00e3o seja nunca mais uma condena\u00e7\u00e3o anunciada.<\/p>\n
Entretanto, a experi\u00eancia internacional mostra uma verdade simples: onde a imprensa \u00e9 livre, o poder \u00e9 escrutinado; onde \u00e9 condicionada, o abuso encontra espa\u00e7o.<\/p>\n
E \u00e9 aqui que reside o ponto central. Sem liberdade de imprensa, a democracia torna-se silenciosa por fora, mas ruidosa por dentro de injusti\u00e7as n\u00e3o corrigidas. O jornalismo livre n\u00e3o \u00e9 um inimigo do Estado. \u00c9 um aliado da verdade e um guardi\u00e3o do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Este n\u00e3o \u00e9 um apelo contra ningu\u00e9m. \u00c9 um apelo por Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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