A Liga da Mulher Angolana \u2013 LIMA, manifesta o seu rep\u00fadio \u00e0 conduta dos fiscais e agentes da Pol\u00edcia Nacional contra uma m\u00e3e vendedora ambulante com defici\u00eancia f\u00edsica, como confirma a nota de rep\u00fadio divulgada esta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026.<\/p>\n
Em nota o bra\u00e7o feminino da UNITA manifesta o seu mais veemente rep\u00fadio \u00e0 conduta dos fiscais e agentes da Pol\u00edcia Nacional envolvidos no acto b\u00e1rbaro, desumano e inaceit\u00e1vel, praticado contra uma m\u00e3e, vendedora ambulante e pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica, a quem foram retiradas as muletas, obrigando-a a rastejar em plena via p\u00fablica, num espect\u00e1culo de humilha\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia institucional e desprezo pela dignidade humana.<\/p>\n
\u201cEste acto n\u00e3o \u00e9 fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 ordem p\u00fablica e n\u00e3o \u00e9 autoridade\u201d.<\/p>\n
\u201cRepresenta, t\u00e3o simplesmente, abuso do poder; \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o brutal contra uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, \u00e9 viol\u00eancia moral e psicol\u00f3gica, e configura uma afronta directa \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, bem como aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano, nomeadamente, a \u201cConven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d, l\u00ea-se em nota.<\/p>\n
A LIMA, diz a nota, solidariza-se profundamente com esta m\u00e3e, com todas as zungueiras que, diariamente, enfrentam persegui\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e humilha\u00e7\u00e3o para garantir o sustento das suas fam\u00edlias, e com todas as mulheres portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, que vivem sob o peso de um Estado que falha na protec\u00e7\u00e3o, mas que \u00e9 c\u00e9lere na repress\u00e3o selectiva.<\/p>\n
De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o feminina, \u00e9 inadmiss\u00edvel que, num pa\u00eds onde Deputados da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o impedidos de exercer a sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o governativa, o Executivo solte fiscais nas ruas para maltratar vendedores ambulantes, pobres, mulheres e pessoas com defici\u00eancia, tratando a sobreviv\u00eancia como crime e a pobreza como delito.<\/p>\n
\u201cResponsabilizamos politicamente o Governo angolano por alimentar a impunidade que est\u00e1 na origem destes abusos sistem\u00e1ticos de poder, da perda de sensibilidade humana dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia institucional contra os mais fr\u00e1geis\u201d, considera a LIMA, para quem, o sil\u00eancio do Executivo perante estes actos, \u00a0transforma-o em c\u00famplice moral da viol\u00eancia praticada.<\/p>\n
Na nota, a LIMA reafirma, de forma clara e inequ\u00edvoca, a sua posi\u00e7\u00e3o de advocacia firme e intransigente pelos direitos dos cidad\u00e3os, em particular das mulheres, da jovem mulher ou da rapariga, das pessoas com defici\u00eancia e dos grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
\u201cColocamo-nos ao lado das v\u00edtimas, na defesa da dignidade humana, da justi\u00e7a social e do respeito pelos direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n
\u201cReiteramos que a altern\u00e2ncia democr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 um slogan, mas uma necessidade urgente e estrutural para p\u00f4r fim \u00e0 cultura de impunidade, ao abuso de poder e \u00e0 viol\u00eancia institucional, que marcam o quotidiano angolano\u201d, defende a LIMA.<\/p>\n
De acordo com a LIMA, s\u00f3 com altern\u00e2ncia haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o, humaniza\u00e7\u00e3o do Estado e pol\u00edticas p\u00fablicas verdadeiramente inclusivas.<\/p>\n
Para a organiza\u00e7\u00e3o feminina da UNITA, a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel, humilha\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autoridade, direitos n\u00e3o s\u00e3o favores, a dignidade das pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o se negoceia, a justi\u00e7a n\u00e3o se adia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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