A UNITA atrav\u00e9s do Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre as cont\u00ednuas e sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, como consta do comunicado de imprensa divulgado esta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026.<\/p>\n
\u201cO Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA, atento \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do Pa\u00eds, vem, por este meio, manifestar a sua preocupa\u00e7\u00e3o face \u00e0 cont\u00ednua e sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os angolanos por parte do Governo da Rep\u00fablica de Angola\u201d, l\u00ea-se no comunidade de imprensa.<\/p>\n
Com efeito, diz o comunicado, nos \u00faltimos tempos, t\u00eam-se multiplicado epis\u00f3dios graves de persegui\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o de activistas c\u00edvicos, defensores dos direitos humanos, jornalistas e cidad\u00e3os que exercem \u2013 de forma pac\u00edfica e leg\u00edtima \u2013 os seus direitos constitucionalmente consagrados. Estes actos configuram uma clara tentativa de silenciamento da sociedade civil, de repress\u00e3o do pensamento cr\u00edtico e de agravamento do Estado autorit\u00e1rio.<\/p>\n
O Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA condena igualmente os recorrentes impedimentos e proibi\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es, marchas e concentra\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, numa clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais assumidos pelo Estado angolano no \u00e2mbito dos seus compromissos internacionais.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA considera que a manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, a liberdade de express\u00e3o, de reuni\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o concess\u00f5es do poder pol\u00edtico, mas, sim, direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, que devem ser respeitados e protegidos por qualquer Governo comprometido com a democracia, a legalidade e a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
Face ao exposto, o Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA: Condena as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, a criminaliza\u00e7\u00e3o de todos quantos criticam o Governo, o uso abusivo do poder judicial para condicionar o exerc\u00edcio de direitos e atentar contra os cidad\u00e3os e a liberdade de opini\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presente realidade, a UNITA exige o fim imediato da repress\u00e3o pol\u00edtica e c\u00edvica e apela ao respeito escrupuloso pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola e pela Lei.<\/p>\n
O maior partido na oposi\u00e7\u00e3o, solicita a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos mentores e executantes dos referidos actos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
A UNITA apela tamb\u00e9m ao Presidente da Uni\u00e3o Africana (UA), a n\u00e3o silenciar estas grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es aos mais elementares direitos e exorta a comunidade nacional e internacional, bem como as organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos a acompanharem com aten\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o em Angola.<\/p>\n
O Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA tamb\u00e9m manifesta a sua solidariedade para com as v\u00edtimas da viol\u00eancia policial e da repress\u00e3o do Regime que governa o Pa\u00eds, h\u00e1 50 anos, e encoraja os angolanos a continuarem a lutar pela defesa dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais e lembra que a conquista e o usufruto de direitos a todos diz respeito.<\/p>\n
Por \u00faltimo, o Secretariado Executivo do Comit\u00e9 Permanente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da UNITA reitera o seu compromisso de defesa intransigente do Estado Democr\u00e1tico de Direito e da consequente realiza\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds digno e pr\u00f3spero para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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