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<\/p>\nA 30 de Maio do ano em curso, o Deputado \u00e0 Assembleia Nacional Apollo Pedro Felino Yakuvela, General na reforma e Secret\u00e1rio Provincial da UNITA no Huambo, sofreu uma tentativa de assassinato levada a cabo por cidad\u00e3os identificados como parte de uma mil\u00edcia do Regime, quando desenvolvia actividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias no Munic\u00edpio da Ngalanga. Com ele viajavam 70 outros cidad\u00e3os, que foram igualmente v\u00edtimas de b\u00e1rbara e violenta agress\u00e3o, por uma turba politicamente organizada, que, tomada por \u00f3dio, c\u00f3lera e inten\u00e7\u00e3o velada de assassinar, os atacou violenta e ininterruptamente at\u00e9 abandonarem o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio da Ngalanga.<\/p>\n
Foi um crime colectivo, planeado e organizado para condicionar, intimidar e matar sem responsabiliza\u00e7\u00e3o, tal como j\u00e1 tinha sucedido no mesmo local nos anos 2004 e 2008.<\/p>\n
A 31 de Maio, data da celebra\u00e7\u00e3o do 34.\u00ba anivers\u00e1rio dos Acordos de Paz para Angola, assinados em Bicesse, que consagraram Angola como Estado Democr\u00e1tico e de Direito, o Grupo Parlamentar da UNITA denunciou e condenou os atentados e a Presidente da Assembleia Nacional tornou p\u00fablica uma Nota de Rep\u00fadio.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios anos que grupos de militantes do Regime, com comando e devidamente organizados, \u00e0 margem da lei e nunca responsabilizados, executam actos atentat\u00f3rios contra a vida e a integridade f\u00edsica de titulares de \u00d3rg\u00e3os de Soberania, eleitos pelo Povo, que visitam a Ngalanga no exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos, constitucionalmente protegidos. Os mesmos actos j\u00e1 foram perpetrados contra uma Delega\u00e7\u00e3o de Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, liderada na altura pelo Presidente do Grupo, Deputado Adalberto Costa J\u00fanior, em 2016, na Kapupa, Munic\u00edpio do Cubal, Prov\u00edncia de Benguela, dos quais resultaram 3 mortes e igual n\u00famero de feridos. At\u00e9 \u00e0 presente data os mandantes e executantes dos crimes n\u00e3o foram julgados nem responsabilizados.<\/p>\n
*Angolanas e angolanos,*<\/p>\n
Desde o triunfo da Democracia sobre o totalitarismo e absolutismo, os fins do Estado moderno s\u00e3o essencialmente a seguran\u00e7a, o bem-estar e a justi\u00e7a.<\/p>\n
A seguran\u00e7a \u00e9 um direito dos cidad\u00e3os e um dever do Estado. Assim, com vista a sensibilizar no terreno as autoridades competentes para investigarem as causas destes actos de viol\u00eancia gratuita que atentam contra a paz, contra a dignidade humana e contra o Estado de Direito, uma Delega\u00e7\u00e3o de 30 Deputados \u00e0 Assembleia Nacional visita a Prov\u00edncia do Huambo desde o dia 7 de Junho, como j\u00e1 \u00e9 do conhecimento p\u00fablico. A 9 de Junho, a Delega\u00e7\u00e3o teve encontros com o Sr. Governador Provincial do Huambo, o Sr. Comandante Provincial da Pol\u00edcia Nacional e o Sr. Sub-Procurador Geral da Rep\u00fablica Titular da Prov\u00edncia do Huambo.<\/p>\n
Para o quarto dia da visita, a 11 do corrente m\u00eas, o programa inclu\u00eda uma desloca\u00e7\u00e3o a Ngalanga para prestar solidariedade aos cidad\u00e3os que l\u00e1 vivem e que foram igualmente v\u00edtimas de agress\u00f5es violentas com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas pela turba assassina. Durante a viagem, os Deputados foram confrontados com tentativas de destrui\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Tchiteva, que permite o acesso a Ngalanga por estrada.<\/p>\n
Por volta das 16h00, na Vila, a poucos metros da sede da Administra\u00e7\u00e3o Municipal da Ngalanga, os Deputados \u00e0 Assembleia Nacional foram v\u00edtimas de um atentado violento, organizado por grupos de mil\u00edcias que, sob efeito de estupefacientes, arremessaram pedras, armas brancas, paus e varapaus e atiraram flechas com a inten\u00e7\u00e3o clara de assassinar Deputados e outros que seguiam na companhia dos mesmos.<\/p>\n
Oito cidad\u00e3os ficaram feridos, estando um deles em estado grave. Foram detidos pela Pol\u00edcia Nacional dois agentes do terror e apreendidas consider\u00e1veis quantidades de droga.<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA lamenta profundamente que actos de vandalismo de bens p\u00fablicos e atentados \u00e0 vida de cidad\u00e3os titulares de cargos p\u00fablicos continuam a ser perpetrados impunemente por turbas de assassinos devidamente organizadas e enquadradas.<\/p>\n
\u00c9 digno de nota que os assassinos sentiram-se confort\u00e1veis para se concentrarem junto da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e da sede local do MPLA que s\u00e3o, sem d\u00favidas, os respons\u00e1veis t\u00e1ticos pela execu\u00e7\u00e3o das ordens superiores.<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA registou com satisfa\u00e7\u00e3o a Nota de Rep\u00fadio emitida pela Presidente da Assembleia Nacional e insta o Sr. Presidente da Rep\u00fablica, enquanto Titular do Poder Executivo, a assumir as suas responsabilidades de garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade p\u00fablicas na Ngalanga, no Mbave, Kumbira e Kakoma, \u00e1reas que, ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola e da Lei, t\u00eam-se constitu\u00eddo em bantust\u00f5es partid\u00e1rios.<\/p>\n
*Angolanas e angolanos,*<\/p>\n
*Popula\u00e7\u00e3o do Huambo* .<\/p>\n
Recordamos que incumbe ao Sr. Presidente da Rep\u00fablica, nos termos do artigo 209.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, o asseguramento e protec\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, dos cidad\u00e3os e respectivos bens e dos seus direitos e liberdades fundamentais contra a criminalidade violenta ou organizada e outro tipo de amea\u00e7as e riscos, seja na Ngalanga, seja em qualquer dos demais munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n
Os angolanos est\u00e3o preocupados com o crescimento dos actos de terror com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que alimentam o crescente clima de instabilidade no Pa\u00eds.<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA exorta os compatriotas do MPLA a assumirem de forma clara e inequ\u00edvoca o compromisso com a Democracia, o respeito pelos Direitos Humanos fundamentais, a respeitarem a legalidade e promoverem a PAZ em todas as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA entende que a exist\u00eancia efectiva de um Partido-Estado, que capturou o Estado e que o utiliza na prossecu\u00e7\u00e3o de fins privados, constitui em si mesmo um atentado \u00e0 ordem p\u00fablica, inspirador e promotor de outros actos similares que escapam ao controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional.<\/p>\n
\u200bMuitos cidad\u00e3os t\u00eam alertado que o Estado falhou na sua miss\u00e3o de garantir seguran\u00e7a, promover o bem-estar e assegurar a justi\u00e7a igual para todos, tendo-se tornado no principal agente corruptor da sociedade, violador da Constitui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 se mostra incapaz de se libertar a si pr\u00f3prio.<\/p>\n
A Prov\u00edncia do Huambo tem Governo, mas n\u00e3o tem governa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
A efectiva\u00e7\u00e3o plena dos fins do Estado depende da vontade pol\u00edtica e patri\u00f3tica de quem det\u00e9m temporariamente o poder pol\u00edtico. Sem vontade pol\u00edtica e patri\u00f3tica n\u00e3o h\u00e1 governa\u00e7\u00e3o inclusiva, respons\u00e1vel e eficaz.<\/p>\n
*Angolanas e angolanos,*<\/p>\n
\u200bEsta crise de governa\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser superada com uma mudan\u00e7a do regime pol\u00edtico que acabe com o sistema olig\u00e1rquico de governa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e promova a consequente despartidariza\u00e7\u00e3o do Estado, da economia e da sociedade. Estas mudan\u00e7as que o Povo exige est\u00e3o ao alcance do Sr. Presidente da Rep\u00fablica, Titular do Poder Executivo. O Sr. Presidente da Rep\u00fablica tem, na crise actual, uma soberana oportunidade para, definitivamente, reformar o Estado, eliminar as pr\u00e1ticas do passado e dar ao Pa\u00eds um novo rumo.<\/p>\n
Se tal n\u00e3o fizer, os angolanos n\u00e3o devem desesperar: a UNITA oferece para Angola uma nova lideran\u00e7a, uma nova esperan\u00e7a e um compromisso aut\u00eantico de governar com todos e para todos com \u00e9tica, integridade, transpar\u00eancia e justi\u00e7a.<\/p>\n
Deus aben\u00e7oe Angola e angolanos!<\/p>\n
Huambo, 13 de Junho de 2025<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA<\/p>\n
\u00a0 <\/p>\n
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