GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA
\nDECLARA\u00c7\u00c3O DE VOTO CONTA GERAL DO ESTADO 2023<\/p>\n
A nota dominante desta Conta Geral do Estado \u00e9 uma arrecada\u00e7\u00e3o de receitas acima do esperado de que resultou num super\u00e1vit na ordem de 235 570 097 640.82 Kz (duzentos e trinta e cinco mil milh\u00f5es, quinhentos e setenta milh\u00f5es, noventa e sete mil e seiscentos e quarenta kwanzas e oitenta e dois c\u00eantimos). Apesar desta arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, a verdade, por\u00e9m \u00e9 que, em alguns sectores, como o sector social, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o foi prejudicada, ficando abaixo do esperado (75%).<\/p>\n
Se tivermos em conta que globalmente houve uma execu\u00e7\u00e3o bastante aceit\u00e1vel de 99,96% esta disson\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao sector social s\u00f3 pode ser explicada pelo desvio de verbas de uma fun\u00e7\u00e3o para outra, particularmente para as fun\u00e7\u00f5es defesa e seguran\u00e7a que aparece com uma execu\u00e7\u00e3o de 119,37% e a fun\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica com uma execu\u00e7\u00e3o 125, 94%, o que denota certa indisciplina or\u00e7amental.<\/p>\n
Por outro lado, a press\u00e3o que a d\u00edvida p\u00fablica exerce sobre o OGE bem como o car\u00e1cter nada priorit\u00e1rio que o Executivo confere ao sector social est\u00e3o bem patentes nesta Conta Geral do Estado.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse esta Conta Geral do Estado revela que a nossa economia continua fortemente dependente do petr\u00f3leo, n\u00e3o sendo evidentes ac\u00e7\u00f5es no sentido da efectiva diversifica\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o radical da estrutura econ\u00f3mica de Angola de forma a patentear a devida resili\u00eancia aos choques externos. Com esta condicionante ser\u00e1 sempre dif\u00edcil promover o desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n
Minhas Senhoras, Meus Senhores
\nO OGE \u00e9 o manifesto das prioridades do Executivo para o ano em refer\u00eancia e a Conta Geral do Estado reflete estas prioridades. Do nosso ponto de vista estas prioridades est\u00e3o completamente truncadas e, desta forma torna-se imposs\u00edvel voltar a colocar o pa\u00eds na rota do crescimento sustentado e promover o seu desenvolvimento pelo que n\u00e3o concordamos com esta hierarquia de prioridades.
\nPor estas raz\u00f5es e outras que n\u00e3o cabe aqui aduzir votamos contra a aprecia\u00e7\u00e3o da Conta Geral do Estado 2023!
\nLuanda, 21 de Maio de 2025
\nDeputada: Anabela Valentina Sapalalo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA DECLARA\u00c7\u00c3O DE VOTO CONTA GERAL DO ESTADO 2023 A nota dominante desta Conta Geral do Estado \u00e9 uma arrecada\u00e7\u00e3o de receitas acima do esperado de que resultou num super\u00e1vit na ordem de 235 570 097 640.82 Kz (duzentos e trinta e cinco mil milh\u00f5es, quinhentos e setenta milh\u00f5es, noventa e sete […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n