Grupo Parlamentar da UNITA<\/p>\n
Gabinete do Presidente<\/p>\n
Excel\u00eancia,<\/p>\n
Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n
Distintos Deputados,<\/p>\n
Senhoras e Senhores Auxiliares do Titular do Poder Executivo,<\/p>\n
Senhoras e senhores jornalistas,<\/p>\n
Povo angolano.<\/p>\n
\u201cA hist\u00f3ria, para ser verdadeira, para constituir um verdadeiro contributo ao conhecimento humano, tem de estar despida de paix\u00f5es que o pr\u00f3prio tempo ultrapassa e anula\u201d \u2013 Dr. Jonas Savimbi<\/p>\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n
Decorridos os primeiros cem dias da nossa jornada nacional de reflex\u00e3o dos 50 anos de Independ\u00eancia, deparamo-nos com uma NOVA ERA: o mundo mudou!<\/p>\n
Assiste-se a uma reconfigura\u00e7\u00e3o da geopol\u00edtica mundial e dos interesses estrat\u00e9gicos das pot\u00eancias que amea\u00e7am a previsibilidade e a estabilidade das rela\u00e7\u00f5es internacionais. Os princ\u00edpios da igualdade dos povos, a inviolabilidade das fronteiras dos Estados e da dignidade dos povos j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o garantidos e assegurados.<\/p>\n
Os pilares estruturantes do funcionamento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) foram abalados. As regras subjacentes aos fen\u00f3menos da integra\u00e7\u00e3o de mercados e da globaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, definidas para garantir a sustentabilidade das vantagens m\u00fatuas nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, deixaram de ser respeitadas.<\/p>\n
No nosso pa\u00eds, a defesa da vida, liberdade, igualdade, justi\u00e7a independente, verdade eleitoral, inclus\u00e3o, do tratamento igual dos partidos pol\u00edticos pela imprensa p\u00fablica e entidades que exercem o poder pol\u00edtico, o direito do exerc\u00edcio de oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e de outros direitos humanos e garantias fundamentais foram retirados da agenda da governa\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
E tudo isso aconteceu praticamente durante os primeiros cem dias da nossa jornada nacional de reflex\u00e3o dos 50 anos de Independ\u00eancia.<\/p>\n
Senhora Presidente,<\/p>\n
Vemos no horizonte a consolida\u00e7\u00e3o de ideias e tend\u00eancias perigosas que amea\u00e7am a Independ\u00eancia, a Soberania e o futuro do nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
A Assembleia Nacional deixou de ser a casa da defesa do ideal democr\u00e1tico, dos direitos humanos, da paz e estabilidade nacional baseada no primado do direito e passou a ser o f\u00f3rum da lavagem da impunidade e da improbidade. Denota-se uma tend\u00eancia do Regime de tornar a Assembleia Nacional como o comit\u00e9 de especialidade das pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e leis que alimentam a instabilidade, o descredito das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e a regress\u00e3o dos referentes da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n
Senhora Presidente,<\/p>\n
Senhores Deputados,<\/p>\n
Senhores Ministros.<\/p>\n
As grandes mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es internacionais convidam-nos tamb\u00e9m a redireccionar a nossa reflex\u00e3o sobre os cinquenta anos de Independ\u00eancia.<\/p>\n
Perante estas amea\u00e7as estrat\u00e9gicas \u00e0 nossa Soberania e \u00e0 nossa Independ\u00eancia, como nos devemos posicionar como Na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Vamos prosseguir priorizando agendas partid\u00e1rias de disputas e manuten\u00e7\u00e3o de um poder fr\u00e1gil que se legitima a si pr\u00f3prio, por via de golpes institucionais? Ou vamos abra\u00e7ar uma agenda de Pa\u00eds, para tirar o nosso Povo da mis\u00e9ria e construir a nossa Angola, a Angola de todos os seus filhos?<\/p>\n
Vamos continuar a utilizar a imprensa p\u00fablica para distorcer a Hist\u00f3ria e alimentar os factores de disc\u00f3rdia, exclus\u00e3o e divis\u00e3o, j\u00e1 utilizados pelo colonialismo para nos dividir e dominar? Ou vamos devolver a liberdade aos jornalistas para fortalecer a democracia e construir a Na\u00e7\u00e3o plural?<\/p>\n
Vamos continuar a utilizar o sistema de seguran\u00e7a nacional e o sistema de justi\u00e7a para nos perseguirmos uns aos outros? Ou vamos, de uma vez por todas, iniciar juntos a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds livre, justo e democr\u00e1tico, onde a justi\u00e7a e a seguran\u00e7a nacional s\u00e3o valores perenes de Estado, que n\u00e3o se confundem com objectivos partid\u00e1rios e ef\u00e9meros?<\/p>\n
Vamos continuar a utilizar os processos eleitorais como ve\u00edculos de subvers\u00e3o da democracia e da<\/p>\n
soberania popular? Ou vamos demonstrar \u00e0 \u00c1frica e ao mundo que j\u00e1 amadurecemos e somos capazes de transferir o poder a quem o Povo efectivamente elegeu?<\/p>\n
Vai o Partido do Regime demonstrar que est\u00e1 comprometido com a democracia, a verdade eleitoral e o respeito pela vontade soberana do Povo a ponto de abdicar do controlo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o social, do controlo da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral, do controlo dos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a, do controlo da economia e do espa\u00e7o p\u00fablico? Ou vai continuar a defender a hegemonia de um Partido-Estado?<\/p>\n
O Povo angolano saber\u00e1 tirar as conclus\u00f5es, j\u00e1 a partir desta sess\u00e3o, quando discutirmos e votarmos as propostas e os projectos de lei que est\u00e3o agendados e que impactam o exerc\u00edcio da soberania que pertence ao Povo.<\/p>\n
Senhora Presidente,<\/p>\n
A melhor estrat\u00e9gia de defesa da Soberania nacional \u00e9 abra\u00e7armos uma agenda de Pa\u00eds, que inclui a agenda para a constru\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia que proclam\u00e1mos em 1975, mas n\u00e3o a constru\u00edmos; a agenda para o exerc\u00edcio efectivo da Soberania popular, a agenda para o fortalecimento da unidade nacional, porque \u00e9 a uni\u00e3o que faz a for\u00e7a.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 50 anos, orgulh\u00e1mo-nos todos de ter preservado a Independ\u00eancia. Por\u00e9m, ainda precisamos de construi-la de facto. S\u00e3o as pessoas, e n\u00e3o o territ\u00f3rio, que precisam de se libertar em primeiro lugar. Liberdade de pensamento, liberdade de escolha, liberdade pol\u00edtica, liberdade econ\u00f3mica, liberdade social e liberdade cultural.<\/p>\n
A Independ\u00eancia hoje n\u00e3o se alcan\u00e7a com armas b\u00e9licas, mas com as armas do conhecimento, do patriotismo e do desenvolvimento cient\u00edfico e social.<\/p>\n
Quanto \u00e0 Soberania que reside no Povo, este s\u00f3 a poder\u00e1 exercer com propriedade se for instru\u00eddo e se tiver o dom\u00ednio das tecnologias de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, produ\u00e7\u00e3o de energia, transforma\u00e7\u00e3o industrial e protec\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A defesa da Independ\u00eancia nacional e da Soberania popular reclama por uma reestrutura\u00e7\u00e3o profunda do sistema de educa\u00e7\u00e3o, dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o e das cadeias de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reclama, acima de tudo, pela reestrutura\u00e7\u00e3o dos fundamentos tanto do sistema pol\u00edtico como da economia pol\u00edtica e do sistema financeiro. Os valores orientadores continuam a ser a dignidade da pessoa humana, a solidariedade nacional e a vontade colectiva. O objectivo estrat\u00e9gico central \u00e9 o desenvolvimento humano dos angolanos.<\/p>\n
Senhores Deputados,<\/p>\n
No que respeita \u00e0 agenda para o fortalecimento da unidade nacional, gostar\u00edamos de convidar os Senhores Deputados a darmos o primeiro passo hoje, aqui mesmo nesta Assembleia.<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 estendermos a paz de 4 de Abril a todos os recantos das terras de Cabinda. Todos querem a paz em Cabinda. Governantes e governados, civis e militares, professores e alunos, autoridades tradicionais, todos, mas todos mesmo, desejam que a paz negociada chegue \u00e0 Cabinda por via do di\u00e1logo.<\/p>\n
Prova disso \u00e9 que, por ocasi\u00e3o do Dia da Paz e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional, o MPLA, por exemplo, e vou citar, reafirmou a sua \u201cincondicional vontade pol\u00edtica em alargar a base do di\u00e1logo permanente e inclusivo sobre todos os temas e fen\u00f3menos sociais, pol\u00edticos e econ\u00f3micos visando o refor\u00e7o do processo de consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, fundado no respeito dos valores fundamentais constitucionalmente consagrados\u201d.<\/p>\n
A UNITA, por sua vez, instou \u201ctodos os patriotas angolanos a envolverem-se no sentido da recupera\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito de Paz e da genu\u00edna Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional, raz\u00e3o do simbolismo do 4 de Abril\u201d.<\/p>\n
Neste sentido, Senhores Deputados, apraz-nos anunciar que remetemos ontem, 22 de Abril, ao Gabinete da Senhora Presidente um Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o no sentido desta Assembleia recomendar ao Senhor Presidente da Rep\u00fablica para que promova o di\u00e1logo s\u00e9rio e abrangente para se estender a paz a Cabinda por via pac\u00edfica e negociada, e declarar a cessa\u00e7\u00e3o incondicional e imediata das hostilidades militares em Cabinda.<\/p>\n
Pensamos que estamos todos de acordo. Como afirmou o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, os conflitos devem ser resolvidos por via pac\u00edfica e negociada, pelo di\u00e1logo com todos, \u201cseja qual for a sua origem\u201d. N\u00e3o temos d\u00favidas nenhumas que estas palavras do Presidente da Rep\u00fablica reflectem a vontade sublime e soberana do Povo angolano, de Cabinda ao Cunene, e do Lobito ao Luau.<\/p>\n
Apelamos, por isso, que deixemos definitivamente para tr\u00e1s o passado conturbado de desentendimento, de desarmonia e de disc\u00f3rdia que condicionou a realiza\u00e7\u00e3o de Angola como Pa\u00eds.<\/p>\n
Senhora Presidente,<\/p>\n
Nas sociedades existem 4 tipos de l\u00edderes quanto \u00e0 mudan\u00e7a:<\/p>\n
PORTANTO, N\u00c3O ADIEMOS O FUTURO. O MELHOR MOMENTO \u00c9 AGORA! A HORA \u00c9 AGORA!<\/p>\n
Vamos abra\u00e7ar a agenda do futuro, a agenda de constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds unido e desenvolvido.<\/p>\n
Angola precisa da contribui\u00e7\u00e3o de todos os seus filhos, patriotas e democratas de todas as convic\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas, credos religiosos, simplesmente cidad\u00e3os comprometidos com a paz, democracia, liberdade, justi\u00e7a e verdade eleitoral.<\/p>\n
Que todas as nossas energias, talentos e recursos sejam dedicados, em primeiro lugar, para a realiza\u00e7\u00e3o de Angola, como Estado Democr\u00e1tico e de Direito, como pa\u00eds desenvolvido, unido, verdadeiramente reconciliado, livre do medo, da fome, da pobreza e da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Que DEUS aben\u00e7oe Angola e os angolanos!<\/p>\n
Luanda, 23 de Abril de 2025.<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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