Manuel da Silva Pereira tomou posse nesta segunda-feira, 21 de Abril de 2025, na Assembleia Nacional, como Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) em meio a protesto dos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, que abandonaram a plen\u00e1ria.<\/p>\n
No momento da tomada de posse os deputados proferiram palavra de ordem dizendo, \u201cManico…n\u00e3o; Manico…n\u00e3o\u201d, tendo consequentemente abandonado a sala da plen\u00e1ria.<\/p>\n
O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, falou sobre a ac\u00e7\u00e3o suspensiva remetida ao Tribunal Constitucional para impedir a tomada de posse do respons\u00e1vel da CNE, e que foi indeferida pelo Tribunal, dando provimento apenas a segunda ac\u00e7\u00e3o suspensiva, e justificou a posi\u00e7\u00e3o do seu grupo parlamentar.<\/p>\n
\u201cNo que se refere a posse do Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral, o Tribunal entendeu indeferir, porque compreende, entende que a Assembleia Nacional n\u00e3o \u00e9 parte leg\u00edtima desta ac\u00e7\u00e3o. Nesta ac\u00e7\u00e3o a parte requerida \u00e9 o Conselho Superior da Magistratura Judicial\u201d.<\/p>\n
\u201cE, aceitou a segunda parte que se refere a designa\u00e7\u00e3o nominal dos membros da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral\u201d.<\/p>\n
Liberty Chiyaka, disse que, independentemente desta posi\u00e7\u00e3o do tribunal, o tribunal reconheceu que efectivamente existe um processo a correr em sede do Tribunal Constitucional.<\/p>\n
\u201cPor isso n\u00f3s apelamos \u00e0 Assembleia Nacional que se devia n\u00e3o se concretizar a posse\u201d, disse o l\u00edder parlamentar.<\/p>\n
Liberty Chiyaka justificou o abandono da plen\u00e1ria pelo seu grupo parlamentar, entendendo que, n\u00e3o o seu grupo parlamentar n\u00e3o devia legitimar um acto que por si s\u00f3 representa representa uma ac\u00e7\u00e3o de branqueamento da posi\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, o actual Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, condi\u00e7\u00f5es morais, condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de legalidade para exercer o cargo.<\/p>\n
O analista pol\u00edtico, Jilson Salusi, afirma que a figura do Presidente \u201cManico\u201d deve uma certa descredibiliza\u00e7\u00e3o; poe-se em causa a sua idoneidade moral para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o a que agora toma posse, num segundo momento,<\/p>\n
Segundo o analista, as consequ\u00eancias pol\u00edticas s\u00e3o de descredibiliza\u00e7\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o pilar na defesa da democraticidade do estado.<\/p>\n
Para Jilson Salusi o empossamento de Manico, coloca em causa a lisura, a transpar\u00eancia, a imparcialidade, o vigor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Manuel da Silva Pereira tomou posse nesta segunda-feira, 21 de Abril de 2025, na Assembleia Nacional, como Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) em meio a protesto dos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, que abandonaram a plen\u00e1ria. No momento da tomada de posse os deputados proferiram palavra de ordem dizendo, \u201cManico…n\u00e3o; Manico…n\u00e3o\u201d, tendo consequentemente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","om_disable_all_campaigns":false,"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n