![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/unita-angola.co.ao\/terrangolana\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/ACJ-Jornadas-Parlamentares-em-Cabinda-de-25-a-30-de-Marco-de-2025-foto-9-1.jpg?resize=300%2C169&ssl=1\")
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<\/p>\nDigno Pres do BD, Dr Filomeno V Lopes e Membros da sua Delega\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Prezados Senhores Vice-Presidentes da UNITA, Dra. Arlete Chimbinda e Sim\u00e3o Dembo e Membros da Direc\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA;<\/p>\n
Excelent\u00edssimas Autoridades Eclesi\u00e1sticas e Tradicionais de Cabinda e Organiza\u00e7\u00f5es da Soc Civil;<\/p>\n
Dign\u00edssimos Senhores Deputados; Caros Jornalistas;<\/p>\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores<\/p>\n
Queiram aceitar as nossas sauda\u00e7\u00f5es cordiais de muito bom dia. Mbote!
\nCome\u00e7o por felicitar o Grupo Parlamentar da UNITA pela organiza\u00e7\u00e3o destas XII Jornadas Parlamentares em Cabinda, com o Lema \u201c PELA AUTONOMIA LOCAL, AO SERVI\u00c7O DO CIDAD\u00c3O\u201d. Este Lema responde \u00e0s maiores expectativas que nos foram transmitidas nas m\u00faltiplas ausculta\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es por n\u00f3s realizadas em Cabinda e define tamb\u00e9m a MISS\u00c3O do DEPUTADO, que \u00e9 a de se colocar ao SERVI\u00c7O do CIDAD\u00c2O!<\/p>\n
Cabinda deixou claro, quando chamada \u00e0 escolher os seus Representantes, em quem confiava.<\/p>\n
O Grupo Parlamentar da UNITA d\u00e1 indica\u00e7\u00e3o que est\u00e1 atento e veio a Cabinda mostrar que esta deve ser uma rela\u00e7\u00e3o do RECEBE E RETRIBUI, recebeu confian\u00e7a e deve retribuir Servi\u00e7o e deve ser sempre esta a postura e a actitude do Deputado. Estar ao Servi\u00e7o da Comunidades. Procurar a proximidade com o Povo. Ganhar o voto do povo e retribuir permanentemente em entrega, em di\u00e1logo, em refor\u00e7o da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a-
\nAs Jornadas Parlamentares representam uma grande oportunidade para os deputados e tamb\u00e9m para a sociedade plural. Os deputados t\u00eam a oportunidade de aprimorarem os seus programas, de sa\u00edrem dos gabinetes e irem ao pa\u00eds real, ao contacto directo, \u00e0 sentarem-se com os mais variados extratos representativos da nossa sociedade, saberem ouvir, para identificarem melhor o saber SERVIR!
\nRetribu\u00edrem a confian\u00e7a e sempre que poss\u00edvel melhorarem a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a durante o seu mandato.
\nA UNITA tem na sua exist\u00eancia hist\u00f3rica, Cabinda bem presente e filhos Mbindas envolvidos desde a sua funda\u00e7\u00e3o, tal como a Nota de Abertura o recordou, ilustres filhos de Cabinda contribu\u00edram com o melhor das suas capacidades para o percurso, realizado no bem, nos altos, nos baixos Cabinda soube sempre estar presente ao lado da UNITA.<\/p>\n
Como tradi\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica pol\u00edtica, as Jornadas Parlamentares da UNITA t\u00eam ocorrido em diferentes prov\u00edncias, no quadro de um exerc\u00edcio de proximidade com as comunidades e com os eleitores do qual resulta, al\u00e9m da interac\u00e7\u00e3o humana e social, uma vis\u00e3o mais realista da situa\u00e7\u00e3o vivenciada pelas popula\u00e7\u00f5es que representamos na Assembleia Nacional. Neste quesito, a UNITA, \u00e9 uma ESCOLA e um bom exemplo bom que muitos j\u00e1 tentam imitar. E n\u00f3s dizemos: ainda bem!
\nAprendemos com o nosso l\u00edder fundador, Dr Jonas Malheiro Savimbi que \u00abo apoio do povo n\u00e3o se improvisa, o apoio do povo gera-se, cria-se atrav\u00e9s de uma comunica\u00e7\u00e3o perfeita entre a filosofia pol\u00edtica e a viv\u00eancia real das popula\u00e7\u00f5es e atrav\u00e9s do sofrimento compartilhado entre os dirigentes e o seu pr\u00f3prio povo\u00bb, fim de cita\u00e7\u00e3o. As jornadas parlamentares da UNITA e outras din\u00e2micas que se levam a cabo junto das comunidades, inserem-se nesta filosofia da nossa ESCOLA. Deste exerc\u00edcio resultam conhecimentos valiosos que tornam o Grupo Parlamentar da UNITA e o Partido como um todo org\u00e2nico.<\/p>\n
<\/p>\n
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Prezados Compatriotas
\nTornemos a democracia uma realidade. Mostremos a todos aqueles que n\u00e3o acreditam, que os mandatos s\u00e3o tempor\u00e1rios. Que o ciclo da hist\u00f3ria \u00e9 sempre irrevers\u00edvel: o tempo passa e restam apenas as obras. Que quem tem o poder de escolher o governante \u00e9 o povo! Que este Soberano deve merecer tratamento elevado, respeitoso.<\/p>\n
De cora\u00e7\u00e3o e ouvidos abertos, nos pr\u00f3ximos 5 dias, os vossos representantes andar\u00e3o pelo territ\u00f3rio de Cabinda! Recebam-nos bem! Partilhem, questionem! N\u00f3s antecipadamente agradecemos.
\nNingu\u00e9m se deixe intimidar por quem quer que seja.<\/p>\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores
\nCaros Compatriotas
\nAs XII Jornadas Parlamentares da UNITA ocorrem no calor das celebra\u00e7\u00f5es do quinquag\u00e9simo nono anivers\u00e1rio da UNITA, cujo ponto mais alto aconteceu em Benguela com a realiza\u00e7\u00e3o de um acto de massas no Lobito. Benguela tamb\u00e9m acolheu, a Confer\u00eancia Internacional da Plataforma Democratas por \u00c1frica, que trouxe ao nosso pa\u00eds mais de 60 personalidades pol\u00edticas de v\u00e1rios pa\u00edses, que estiveram connosco a reflectir sobre os desafios do continente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Democracia e o Desenvolvimento.<\/p>\n
Quando esper\u00e1vamos que daquele exerc\u00edcio resultasse conhecimento para a sociedade angolana e fosse um contributo para o refor\u00e7o das capacidades de exercitar a democracia, acabamos sendo brindados com uma reac\u00e7\u00e3o anti-democr\u00e1tica do regime no poder, comprometendo a imagem de Angola inteira edo Pr da Uni\u00e3o Africana. Hojr, em \u00c1frica, na Europa, na Am\u00e9rica Central e na Am\u00e9rica Latina acabaram-se as d\u00favidas sobre a real natureza n\u00e3o democr\u00e1tica do regime angolano. Vendemos gratuitamente vergonha ao mundo pelo comportamento do governo. A natureza hospitaleira do povo angolano foi posta em causa, por uma meia d\u00fazia de elementos interessados somente na conserva\u00e7\u00e3o \u00e0 qualquer pre\u00e7o do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Caros Compatriotas
\nMinhas Senhoras e Meus Senhores
\nAs XII Jornadas Parlamentares da UNITA t\u00eam lugar no ano em que Angola enquanto Estado completa 50 anos de exist\u00eancia. \u00c9 uma oportunidade para os eleitos do povo e com contribui\u00e7\u00e3o das elites locais, fazerem o balan\u00e7o do impacto dos 50 anos de governa\u00e7\u00e3o do MPLA na vida das popula\u00e7\u00f5es de Cabinda, uma terra produtora de petr\u00f3leo e muitas outras riquezas, mas que n\u00e3o \u00e9 feliz. Julgo tamb\u00e9m ser uma oportunidade para reavalia\u00e7\u00e3o do estatuto de Cabinda na perspectiva do poder local. Como \u00e9 do conhecimento p\u00fablico, a UNITA \u00e9 pela implementa\u00e7\u00e3o das autarquias locais em todo o pa\u00eds, um desiderato da democracia participativa constitucional, que s\u00f3 n\u00e3o sai do papel por falta de vontade pol\u00edtica do regime no poder. Eu acredito que o povo Mbinda deseja, efectivamente, a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Poder Local com vista \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos seus problemas espec\u00edficos. Para que problemas de falta de escolas, de adequada assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa, de saneamento b\u00e1sico, das estradas com qualidade, do emprego para os jovens, para um bom ambiente de neg\u00f3cios, para que todos tenham direitos sociais e pol\u00edticos, h\u00e1 absoluta necessidade de fazermos REFORMAS urgentes no nosso pa\u00eds. S\u00f3 com reformas que ajudem a erguer um Estado Democr\u00e1tico e de Direito poderemos alcan\u00e7ar a felicidade para todos os angolanos. A institucionaliza\u00e7\u00e3o efectiva das Autarquias Locais s\u00e3o uma prioridade no quadro das reformas. Tamb\u00e9m a despartidariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a independ\u00eancia do poder judicial completam o quadro das prioridades a serem realizadas nesta nossa Angola.<\/p>\n
Este desafio de prepara\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para o desenvolvimento s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado com a participa\u00e7\u00e3o plena da sociedade civil. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, na sua pluralidade devem envolver-se e todos juntos sermos CONSTRUTORES DO FUTURO, TODOS JUNTOS SERMOS RESTAURADORES DA ESPERAN\u00c7A. TODOS JUNTOS CONSTRUIRMOS RELA\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A. TODOS JUNTOS COMBATERMOS O MEDO E A INTOLER\u00c2NCIA. TODOS JUNTOS RESGATARMOS O PA\u00cdS DO MEDO E CONSTRUIRMOS UMA NA\u00c7\u00c3O DE TODOS, PARA TODOS.<\/p>\n
Temos dito que Angola e Cabinda t\u00eam tudo para vencer.
\nNo final destas Jornadas o Grupo Parlamentar da UNITA vai explicar em todos os locais em que ir\u00e1 trabalhar, o que tem feito para melhorar Angola, o quer tem feito para melhorar a vida em Cabinda. Vai explicar e vai recolher opini\u00f5es e propostas para o conjunto de iniciativas legislativas que est\u00e1 a levar ao Parlamento. Tamb\u00e9m vai explicar o conjunto de iniciativas dirigidas ao Tribunal Constitucional, para melhorar o desempenho da governa\u00e7\u00e3o e para termos um Estado que seja protector de todos os filhos deste pa\u00eds.
\nO Tribunal Constitucional tem de ser exposto no sentido de todos os angolanos o fiscalizarem na sua ac\u00e7\u00e3o de DEFESA A CONSTITUI\u00c7\u00c2O. O aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es deve ser um nosso objectivo permanente e tamb\u00e9m deve ser um desiderato nestas Jornadas de trabalho.
\nPara que n\u00e3o voltemos a ouvir \u201ctemos fome\u201d, \u201cqueremos emprego\u201d, num pa\u00eds t\u00e3o rico! Porque em Angola, com um governo respons\u00e1vel e transparente, n\u00e3o haver\u00e1 falta de dinheiro!
\nDou um exemplo:
\nFizemos um levantamento minucioso sobre as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sem concursos. E vejam os n\u00fameros!
\nAs adjudica\u00e7\u00f5es sem concurso p\u00fablico e por contrata\u00e7\u00f5es simplificadas t\u00eam sido rubricadas pelo Titular do Poder Executivo em catadupa e num ritmo fren\u00e9tico. Conclu\u00edmos que em contratos simplificados, foram gastos desde 2018 a Dezembro de 2024, o equivalente a 32 Mil Milh\u00f5es, 700 Milh\u00f5es e 323 Mil d\u00f3lares americanos. Um valor muito elevado de dinheiro p\u00fablico, sem concursos!<\/p>\n
Grandes obras e empreitadas p\u00fablicas acabam geralmente inquinadas por processos e v\u00edcios de cartel. De tais processos marginais \u00e0s normas genu\u00ednas de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e3o a nascer novos milion\u00e1rios e novos monop\u00f3lios. Enfim, \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o instalada em novos moldes e m\u00e9todos, seguindo completamente \u00e0 solta.
\nPor estas m\u00e1s pr\u00e1ticas as riquezas de Angola e de Cabinda em particular pouco se reflectem nas condi\u00e7\u00f5es de vidas das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O famoso porto das \u00e1guas profundas do Caio, o novo aeroporto internacional, a refinaria de Cabinda para citar apenas estes. Constaram das promessas eleitorais passadas, que entretanto poucos est\u00e3o a conhecer o seu fim. Se em 50 anos de governa\u00e7\u00e3o os problemas b\u00e1sicos prevalecem, a solu\u00e7\u00e3o passa seguramente por garantirmos que a altern\u00e2ncia vai realizar -se para que viremos a pagina deste comportamento.<\/p>\n
Prezados Compatriotas
\nOs Partidos Pol\u00edticos, os deputados, as associa\u00e7\u00f5es c\u00edvicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil jogam um papel activo na promo\u00e7\u00e3o dum sistema de boa governa\u00e7\u00e3o e t\u00eam a miss\u00e3o de alargar o seu ambiente de interven\u00e7\u00e3o. Quem est\u00e1 a governar, desde que o fa\u00e7a nos marcos da lei e das exig\u00eancias e padr\u00f5es de boa governa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve temer.<\/p>\n
Ilustres Deputados
\nMinhas Senhoras e Meus Senhores
\nOs parlamentos constituem-se nas pontes de liga\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es dos Estados e os governados, num di\u00e1logo que \u00e9 fundamental que se estabele\u00e7a em qualquer sociedade!<\/p>\n
Sobre esta import\u00e2ncia devo sublinhar que nunca como hoje, na hist\u00f3ria da nascente democracia de nossa Rep\u00fablica, a actividade parlamentar se revelou t\u00e3o ingente!
\nVivemos um momento de afirma\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito do parlamento, em ambiente contr\u00e1rio, marcado de desequil\u00edbrios nos poderes do Estado que em fric\u00e7\u00e3o parecem pretender empurrar a Assembleia Nacional (o nosso parlamento como o chamam) num residual papel! Num cantinho de somenos poder, nesta luta de for\u00e7as antin\u00f3micas, onde o Executivo imp\u00f4s a sua proemin\u00eancia e tomou todo o protagonismo.<\/p>\n
Lemos a hist\u00f3ria sobre como se instalaram os regimes noutras geografias, desde o parlamentarismo brit\u00e2nico do seculo XVII, com a conhecida revolu\u00e7\u00e3o gloriosa que restringiu o poder absoluto dos monarcas e consequentemente consolidou a participa\u00e7\u00e3o do Parlamento no bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aqui na nossa realidade, a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora de que os deputados est\u00e3o investidos n\u00e3o somente prevenimos o combate anti-corrup\u00e7\u00e3o, como pretendemos assegurar-implementar um sistema de governa\u00e7\u00e3o capaz de infundir os valores da transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Termino como comecei citando o Lema: \u201cPela autonomia local ao servi\u00e7o do cidad\u00e3o\u201d;
\nDeclaro abertas as XII Jornadas do Grupo Parlamentar da UNITA e desejo prof\u00edcuas reflex\u00f5es e uma interac\u00e7\u00e3o muito produtiva com as popula\u00e7\u00f5es de Cabinda.
\nMuito Obrigado.<\/p>\n
Adalberto Costa J\u00fanior
\nPresidente da UNITA<\/p>\n
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