A Ministra das Finanças, Vera Daves, manifestou o pedido de desculpas públicas esta quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025, na Assembleia Nacional, quando respondia às preocupações dos deputados sobre vários desvios bilionários que o país tem assistido nos últimos tempos, por parte de vários gestores públicos, tendo a titular do ministério das finanças públicas apelado a vigilância para que os cidadãos implicados sejam rapidamente e consequente fim destas práticas.
Vera Daves fala durante a sessão plenária em que aprovou também o relatório financeiro do ministério que dirigente, sobre as despesas públicas do país nos últimos tempos.
“O executivo se sente comprometido com a responsabilização administrativa, civil e criminal nos gestores e funcionários públicos envolvidos em actos ilícitos, com reforço contínuo dos instrumentos e políticas de controlo interno, trabalhar para reforçar internamente as nossas instituições e detetar o mais rapidamente possível estas práticas e também com a moralização dos agentes públicos”.
“Pretendemos seguir denunciando todas as práticas irregulares, como sinal de que o executivo permanece implacável, contra actos de corrupção e peculato”, disse a responsável.
“Gostaríamos também de dar nota pública deste nosso compromisso, gastaríamos também de nos desculpar junto dos contribuintes e cidadãos pelos actos lesivos praticados pelos agentes públicos contra a boa gestão do erário público e assegurar que continuaremos vigilantes”, afirmou a a titular das finanças realçando que, “adoptaremos as medidas necessárias para que situações dessas não voltem a acontecer”.
Analisando a posição da responsável ministerial, o jurista Alberto Kachinacho defende antes de mais primeiramente a responsabilização moral de todos os evolvidos.
“Eu entendo que todas as pessoas que gerem instituições públicas, elas têm uma responsabilidade. Fora da responsabilidade penal, fora da responsabilidade civil, a primeira responsabilização que essas pessoas devem ter é a responsabilização moral”.
O especialista sustenta também que para além do pedido de desculpas públicas da Ministra das Finanças, os processos judiciais e criminais abertos contra as entidades envolvidas em escândalo devem continuar até ao seu fim, apelando também a exoneração definitiva de todos os implicados.
“Penso eu que, o processo pode continuar quer do ponto de vista de inquérito, quer do ponto de vista de investigação, quer do ponto de vista de julgamento dessas pessoas e condenação, mas os indivíduos, os cidadãos que tutelam essas órgãos envolvidos em escândalo deviam ter primariamente uma responsabilidade moral”.
