A Polícia Nacional impediu nesta nesta sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025, uma manifestação de cidadãos que se protestaram contra a empresa VFS Global Portugal, para exigir esclarecimentos e solução àquilo que chamam de “sabotagem” e “comercialização” no processo de agendamento de vistos para Portugal.
Na carta dos organizadores dirigido ao governo provincial e ao Comando Província da Polícia Nacional, o objectivo da manifestação era reivindicar a instabilidade do site de inscrição online de agendamento para pedido de visto, que por norma acertada entre a empresa VFS Global e o Consulado de Português, é grátis, mas segundo as pessoas que já deram entrada, adquiriram a preços que variam de 500 000.00Kz (Quinhentos mil Kwanzas) a 1000 000.00Kz (Um milhão de Kwanzas).
Os mais de uma dezena manifestantes entre os quais gestores de agências de viagens e cidadãos comuns foram interpelado pelos agentes da ordem logo no ponto de concentração no Largo 1º de Maio, e desencorajados pela polícia a desistirem da manifestação sem nenhuma justificação, impedindo que estes marchassem do 1º de Maio até a VFS Portugal como era previsto e recebido o emblema que continha os dizeres da marcha, , apesar da mesma ter sido autorizada pelo governo provincial e Comando Provincial da Polícia Nacional.
Entretanto, os manifestantes não desistiram diante da postura dos homens da ordem e segurança e decidiram caminhar por vias diferente e em grupos de pouco número até a Companhia da VFS Global Portugal, onde realizaram a manifestação, proferindo palavras de ordem e entoado o hino nacional, tendo pouco depois chegado contingente da polícia que dispersou o protesto e deteve cincos dos manifestantes entre os quais duas jovens, que libertados poucas horas depois, no entanto sem nenhum maltrato físico.
Os organizadores do protesto consideram que o objectivo foi alcançado, que foi de fazer ouvir as suas vozes, apesar da dispersão da marcha pela Polícia Nacional, que interveio pouco depois, e garantiram continuar com os protestos caso não haver melhoria no site de agendamento nos próximos dias.
Numa resposta escrita enviada à Lusa pelo consulado português através do seu gabinete de imprensa, divulgada domingo 16 de Fevereiro, resposta às reclamações dos cidadãos, consequentemente aos protestos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) assinala que são disponibilizados, por dia, 300 agendamentos para pedidos de visto pelo consulado-geral de Luanda, na plataforma de agendamentos da VFS Global, sublinhando o “empenho de Portugal em promover a mobilidade entre os dois países”.
O MNE salienta ainda “o salto qualitativo e quantitativo” com a abertura do Centro dedicado de Pedidos de Vistos para Portugal em Luanda, apontando o aumento expressivo dos números.
Na resposta o consulado realça que, em 2024, o número de vistos concedidos por Portugal a cidadãos angolanos foi de cerca de 64 mil (incluindo vistos Schengen ou de curta duração e nacionais de longa duração), um aumento de 12,5% face a 2023 e de 61% comparativamente a 2022.
Segundo o MNE, em 2023, o último ano que é possível comparar em termos de emissão de vistos com os restantes parceiros do espaço Schengen, Portugal concedeu mais vistos de curta duração do que todos os restantes oito Estados-Membros presentes em Angola, sendo responsável por cerca de 84% do total de vistos concedidos em Angola “com uma taxa de aprovação sem paralelo”.
Sobre o acordo de mobilidade CPLP, o Governo português realça que os vistos nacionais mais do que triplicaram em 2024 face ao ano precedente, reforçando a tendência de crescimento já observada em 2023, quando se registou uma duplicação do volume de vistos nacionais emitidos face a 2022.
Na resposta, o MNE nota ainda que o funcionamento da plataforma de agendamentos da VFS (através da qual são submetidos os pedidos) “não tem conhecido problemas de ordem técnica que a tenham tornado inativa, pelo que uma eventual ausência de vagas para agendamento com que os utentes se possam deparar, não decorre de problemas técnicos, mas sim da muito elevada procura e de eventuais açambarcamentos de vagas por atores ilícitos”.
A VFS Global respondeu também por escrito à Lusa, admitindo que a crescente procura de agendamentos de vistos tem levado ao aumento de fraudes, desde burlões que se fazem passar por funcionários a agentes e intermediários que prometem uma marcação antecipada com um custo adicional para os requerentes de vistos.
A VFS Global afirma ter implementado “medidas rigorosas” nos seus centros em Angola e apela e encoraja as denúncias de quaisquer promessas de facilitação de marcações antecipadas, através do correio eletrónico rsocza@vfsglobal.com.
Para acabar com estes incidentes, a VFS Global confirma que está a cooperar com Portugal na implementação de um sistema de agendamento por reconhecimento facial e salienta que não tem qualquer poder de decisão no número de vagas oferecida ou subsequente tratamento dos vistos.
Em resposta a empresa, sustentou que, o seu papel “limita-se às operações de processamento administrativo, que incluem a marcação de entrevistas de acordo com as diretivas do Consulado-Geral, a aceitação de pedidos, o registo de dados biométricos, o recebimento de taxas, o subsequente envio dos pedidos ao Consulado-Geral para análise e decisão e a devolução dos resultados aos requerentes”.
