Com 91 pontos totalizado, o juiz Manuel Pereira da Silva “Manico” foi declarado vencedor do concurso curricular para presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), e deve permanecer no cargo por mais cinco anos, anunciou nesta quarta feira 13 de Março de 2025 a magistratura.
De acordo com o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a antiguidade na magistratura e a experiência de Manuel Pereira da Silva (que liderou a CNE nas últimas eleições gerais de 2022 em volta de contestações sobre a sua “idoneidade”) na condução de processos eleitorais foram fundamentais na avaliação da sua candidatura.
Manuel Pereira da Silva, presidente cessante da CNE, ganhou aos candidatos Rosalino Miguel Domingos 48 pontos e Amélia Cristina Ernesto, 33 pontos, tendo alcançado 91 pontos do total dos requisitos, contra os opositores.
A antiguidade na magistratura, experiência na condução de processos eleitorais, formação académica, mérito profissional e outras experiências foram os critérios do concurso, segundo o relatório final de avaliação e apuramento de candidaturas hoje divulgado.
O concurso, que reconduziu o juiz na liderança da CNE para os próximos cinco anos, contou inicialmente com quatro candidaturas, mas o júri decidiu apenas admitir três e excluir a candidatura de Alexandre Albano Júnior por “inconformidades”.
Com a publicação do relatório final do concurso 2025, o presidente do CSMJ deve comunicar o vencedor ao presidente da Assembleia Nacional (parlamento), findo o prazo de cinco dias para eventuais reclamações.
Manuel Pereira da Silva preside à CNE desde 19 de Fevereiro de 2020, mas foi bastante contestado pela oposição e a sociedade civil que o acusavam de “falta de idoneidade moral e legal” para o cargo por alegadas “irregularidades”.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), anunciou em finais de Fevereiro, na sequência da abertura deste novo concurso curricular na CNE, que vai impugnar os resultados, sobretudo pela “desconfiança da idoneidade” do presidente cessante reeleito.
De lembrar que o mandato dos membros da CNE angolana é de cinco anos, renovável por igual período, tem início com a tomada de posse e cessa com a tomada de posse dos novos membros eleitos para este órgão, e este fica até 2030.
