Os Generais Manuel Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” começaram a serem julgados na manhã desta Segunda-Feira, 10 de Março de 2025, no Tribunal Supremo, com Ministério Público os arguidos são acusados de lesar o Estado Angolano em biliões de Dólares durante anos.
De acordo com a informação do Tribunal Supremo, o processo conta com 38 declarantes e testemunhos, teve início no dia 10 de Dezembro de 2024, mas foi adiada pela relatora Anabela Valente, que o reagendou para 10 de Março de 2025.
Informa ainda que além dos dois Generais, são arguidos Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China International Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
São acusados de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Durante mais de quatro horas, o Ministério Público acusou-os de práticas contrárias ao ordenamento jurídico angolano, que levaram a assinaturas de contractos público em benefícios próprio.
Sublinhou que foram assinados acordos de empréstimo com empresas estrangeiras em nome do Estado que reverteram para os bolsos dos acusados.
Agiram, segundo acusou o Ministério Público, com perfeita consciência de que as receitas públicas não podiam ser deduzidas, especialmente tratando-se de concessão de empréstimo, que nem sequer se incluiu no âmbito das atribuições que desempenhavam.
Depois de lida a acusação, a juíza relatora Anabela Valente concluiu na sua pronúncia haver indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes expostos.
Para os advogados de defesa que prometem contrapor a questão prévia do julgamento dos Generais, mostram-se confiante na justiça.
No entanto, o julgamento arrancou com um impasse, estando em causa da leitura da acusação pelo Ministério Público, antes das questões prévias dos advogados dos arguidos.
Já Benja Satula, um dos advogados de defesa, disse que o que esteve em causa foi “uma má interpretação da lei porque as” questões prévias são anteriores à leitura das peças do processo.
Por outro lado, em declarações à impresa, mostrou-se confiante e tranquilo, por dominar o processo e a acusação ser conhecida desde 2020.
Recorde-se que em 2020, os generas “Kopelipa” e “Dino” devolveram ao Estado várias empresas e edifícios detidos pelas empresas CIF e Cochan, S.A. incluindo fábricas de cimento e de cerveja, uma rede de supermercados e edifícios de habitação.
