Digno Pres do BD, Dr Filomeno V Lopes e Membros da sua Delegação;
Prezados Senhores Vice-Presidentes da UNITA, Dra. Arlete Chimbinda e Simão Dembo e Membros da Direcção;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA;
Excelentíssimas Autoridades Eclesiásticas e Tradicionais de Cabinda e Organizações da Soc Civil;
Digníssimos Senhores Deputados; Caros Jornalistas;
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Queiram aceitar as nossas saudações cordiais de muito bom dia. Mbote!
Começo por felicitar o Grupo Parlamentar da UNITA pela organização destas XII Jornadas Parlamentares em Cabinda, com o Lema “ PELA AUTONOMIA LOCAL, AO SERVIÇO DO CIDADÃO”. Este Lema responde às maiores expectativas que nos foram transmitidas nas múltiplas auscultações e reuniões por nós realizadas em Cabinda e define também a MISSÃO do DEPUTADO, que é a de se colocar ao SERVIÇO do CIDADÂO!
Cabinda deixou claro, quando chamada à escolher os seus Representantes, em quem confiava.
O Grupo Parlamentar da UNITA dá indicação que está atento e veio a Cabinda mostrar que esta deve ser uma relação do RECEBE E RETRIBUI, recebeu confiança e deve retribuir Serviço e deve ser sempre esta a postura e a actitude do Deputado. Estar ao Serviço da Comunidades. Procurar a proximidade com o Povo. Ganhar o voto do povo e retribuir permanentemente em entrega, em diálogo, em reforço da relação de confiança-
As Jornadas Parlamentares representam uma grande oportunidade para os deputados e também para a sociedade plural. Os deputados têm a oportunidade de aprimorarem os seus programas, de saírem dos gabinetes e irem ao país real, ao contacto directo, à sentarem-se com os mais variados extratos representativos da nossa sociedade, saberem ouvir, para identificarem melhor o saber SERVIR!
Retribuírem a confiança e sempre que possível melhorarem a relação de confiança durante o seu mandato.
A UNITA tem na sua existência histórica, Cabinda bem presente e filhos Mbindas envolvidos desde a sua fundação, tal como a Nota de Abertura o recordou, ilustres filhos de Cabinda contribuíram com o melhor das suas capacidades para o percurso, realizado no bem, nos altos, nos baixos Cabinda soube sempre estar presente ao lado da UNITA.
Como tradição e prática política, as Jornadas Parlamentares da UNITA têm ocorrido em diferentes províncias, no quadro de um exercício de proximidade com as comunidades e com os eleitores do qual resulta, além da interacção humana e social, uma visão mais realista da situação vivenciada pelas populações que representamos na Assembleia Nacional. Neste quesito, a UNITA, é uma ESCOLA e um bom exemplo bom que muitos já tentam imitar. E nós dizemos: ainda bem!
Aprendemos com o nosso líder fundador, Dr Jonas Malheiro Savimbi que «o apoio do povo não se improvisa, o apoio do povo gera-se, cria-se através de uma comunicação perfeita entre a filosofia política e a vivência real das populações e através do sofrimento compartilhado entre os dirigentes e o seu próprio povo», fim de citação. As jornadas parlamentares da UNITA e outras dinâmicas que se levam a cabo junto das comunidades, inserem-se nesta filosofia da nossa ESCOLA. Deste exercício resultam conhecimentos valiosos que tornam o Grupo Parlamentar da UNITA e o Partido como um todo orgânico.

Prezados Compatriotas
Tornemos a democracia uma realidade. Mostremos a todos aqueles que não acreditam, que os mandatos são temporários. Que o ciclo da história é sempre irreversível: o tempo passa e restam apenas as obras. Que quem tem o poder de escolher o governante é o povo! Que este Soberano deve merecer tratamento elevado, respeitoso.
De coração e ouvidos abertos, nos próximos 5 dias, os vossos representantes andarão pelo território de Cabinda! Recebam-nos bem! Partilhem, questionem! Nós antecipadamente agradecemos.
Ninguém se deixe intimidar por quem quer que seja.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Caros Compatriotas
As XII Jornadas Parlamentares da UNITA ocorrem no calor das celebrações do quinquagésimo nono aniversário da UNITA, cujo ponto mais alto aconteceu em Benguela com a realização de um acto de massas no Lobito. Benguela também acolheu, a Conferência Internacional da Plataforma Democratas por África, que trouxe ao nosso país mais de 60 personalidades políticas de vários países, que estiveram connosco a reflectir sobre os desafios do continente em relação à Democracia e o Desenvolvimento.
Quando esperávamos que daquele exercício resultasse conhecimento para a sociedade angolana e fosse um contributo para o reforço das capacidades de exercitar a democracia, acabamos sendo brindados com uma reacção anti-democrática do regime no poder, comprometendo a imagem de Angola inteira edo Pr da União Africana. Hojr, em África, na Europa, na América Central e na América Latina acabaram-se as dúvidas sobre a real natureza não democrática do regime angolano. Vendemos gratuitamente vergonha ao mundo pelo comportamento do governo. A natureza hospitaleira do povo angolano foi posta em causa, por uma meia dúzia de elementos interessados somente na conservação à qualquer preço do poder político.
Caros Compatriotas
Minhas Senhoras e Meus Senhores
As XII Jornadas Parlamentares da UNITA têm lugar no ano em que Angola enquanto Estado completa 50 anos de existência. É uma oportunidade para os eleitos do povo e com contribuição das elites locais, fazerem o balanço do impacto dos 50 anos de governação do MPLA na vida das populações de Cabinda, uma terra produtora de petróleo e muitas outras riquezas, mas que não é feliz. Julgo também ser uma oportunidade para reavaliação do estatuto de Cabinda na perspectiva do poder local. Como é do conhecimento público, a UNITA é pela implementação das autarquias locais em todo o país, um desiderato da democracia participativa constitucional, que só não sai do papel por falta de vontade política do regime no poder. Eu acredito que o povo Mbinda deseja, efectivamente, a institucionalização do Poder Local com vista à resolução dos seus problemas específicos. Para que problemas de falta de escolas, de adequada assistência médica e medicamentosa, de saneamento básico, das estradas com qualidade, do emprego para os jovens, para um bom ambiente de negócios, para que todos tenham direitos sociais e políticos, há absoluta necessidade de fazermos REFORMAS urgentes no nosso país. Só com reformas que ajudem a erguer um Estado Democrático e de Direito poderemos alcançar a felicidade para todos os angolanos. A institucionalização efectiva das Autarquias Locais são uma prioridade no quadro das reformas. Também a despartidarização das instituições públicas e a independência do poder judicial completam o quadro das prioridades a serem realizadas nesta nossa Angola.
Este desafio de preparação do país para o desenvolvimento só será alcançado com a participação plena da sociedade civil. As organizações da sociedade civil, na sua pluralidade devem envolver-se e todos juntos sermos CONSTRUTORES DO FUTURO, TODOS JUNTOS SERMOS RESTAURADORES DA ESPERANÇA. TODOS JUNTOS CONSTRUIRMOS RELAÇÕES DE CONFIANÇA. TODOS JUNTOS COMBATERMOS O MEDO E A INTOLERÂNCIA. TODOS JUNTOS RESGATARMOS O PAÍS DO MEDO E CONSTRUIRMOS UMA NAÇÃO DE TODOS, PARA TODOS.
Temos dito que Angola e Cabinda têm tudo para vencer.
No final destas Jornadas o Grupo Parlamentar da UNITA vai explicar em todos os locais em que irá trabalhar, o que tem feito para melhorar Angola, o quer tem feito para melhorar a vida em Cabinda. Vai explicar e vai recolher opiniões e propostas para o conjunto de iniciativas legislativas que está a levar ao Parlamento. Também vai explicar o conjunto de iniciativas dirigidas ao Tribunal Constitucional, para melhorar o desempenho da governação e para termos um Estado que seja protector de todos os filhos deste país.
O Tribunal Constitucional tem de ser exposto no sentido de todos os angolanos o fiscalizarem na sua acção de DEFESA A CONSTITUIÇÂO. O aumento da fiscalização do cidadão às instituições deve ser um nosso objectivo permanente e também deve ser um desiderato nestas Jornadas de trabalho.
Para que não voltemos a ouvir “temos fome”, “queremos emprego”, num país tão rico! Porque em Angola, com um governo responsável e transparente, não haverá falta de dinheiro!
Dou um exemplo:
Fizemos um levantamento minucioso sobre as contratações públicas, sem concursos. E vejam os números!
As adjudicações sem concurso público e por contratações simplificadas têm sido rubricadas pelo Titular do Poder Executivo em catadupa e num ritmo frenético. Concluímos que em contratos simplificados, foram gastos desde 2018 a Dezembro de 2024, o equivalente a 32 Mil Milhões, 700 Milhões e 323 Mil dólares americanos. Um valor muito elevado de dinheiro público, sem concursos!
Grandes obras e empreitadas públicas acabam geralmente inquinadas por processos e vícios de cartel. De tais processos marginais às normas genuínas de contratações públicas estão a nascer novos milionários e novos monopólios. Enfim, é a corrupção instalada em novos moldes e métodos, seguindo completamente à solta.
Por estas más práticas as riquezas de Angola e de Cabinda em particular pouco se reflectem nas condições de vidas das populações.
O famoso porto das águas profundas do Caio, o novo aeroporto internacional, a refinaria de Cabinda para citar apenas estes. Constaram das promessas eleitorais passadas, que entretanto poucos estão a conhecer o seu fim. Se em 50 anos de governação os problemas básicos prevalecem, a solução passa seguramente por garantirmos que a alternância vai realizar -se para que viremos a pagina deste comportamento.
Prezados Compatriotas
Os Partidos Políticos, os deputados, as associações cívicas e organizações da sociedade civil jogam um papel activo na promoção dum sistema de boa governação e têm a missão de alargar o seu ambiente de intervenção. Quem está a governar, desde que o faça nos marcos da lei e das exigências e padrões de boa governação, não deve temer.
Ilustres Deputados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Os parlamentos constituem-se nas pontes de ligação entre as instituições dos Estados e os governados, num diálogo que é fundamental que se estabeleça em qualquer sociedade!
Sobre esta importância devo sublinhar que nunca como hoje, na história da nascente democracia de nossa República, a actividade parlamentar se revelou tão ingente!
Vivemos um momento de afirmação do propósito do parlamento, em ambiente contrário, marcado de desequilíbrios nos poderes do Estado que em fricção parecem pretender empurrar a Assembleia Nacional (o nosso parlamento como o chamam) num residual papel! Num cantinho de somenos poder, nesta luta de forças antinómicas, onde o Executivo impôs a sua proeminência e tomou todo o protagonismo.
Lemos a história sobre como se instalaram os regimes noutras geografias, desde o parlamentarismo britânico do seculo XVII, com a conhecida revolução gloriosa que restringiu o poder absoluto dos monarcas e consequentemente consolidou a participação do Parlamento no bom funcionamento das instituições.
Aqui na nossa realidade, a função fiscalizadora de que os deputados estão investidos não somente prevenimos o combate anti-corrupção, como pretendemos assegurar-implementar um sistema de governação capaz de infundir os valores da transparência e da prestação de contas.
Termino como comecei citando o Lema: “Pela autonomia local ao serviço do cidadão”;
Declaro abertas as XII Jornadas do Grupo Parlamentar da UNITA e desejo profícuas reflexões e uma interacção muito produtiva com as populações de Cabinda.
Muito Obrigado.
Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA