O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que discursava na cerimónia de cumprimentos de início do ano, nesta sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025, no Miramar em Luanda, defendeu que o continente africano carece de um forte investimento no fortalecimento das instituições, tantos da instituições continentais no geral, e aquelas que sendo continental também são regionais.
“Refiro-me nomeadamente a União Africana cuja conferência dos Presidentes precisa de partilhar a sua soberania, o Parlamento Pan-Africano, que representa os povos de África e com o início do funcionamento da Corte Africana dos Direitos e dos Povos, que infelizmente encontram Parlamento e Corte Africana, imensas limitações no seu funcionamento”.
Falando para o corpo diplomático acreditado em Angola, membros da sociedade civil, da Frente Patriótica Unida – FPU, membro do seu partido e autoridades religiosas e tradicionais, o Presidente da UNITA sustentou que, nós assistimos à um excesso de poderes concentradas na presidência da União, e uma quase absoluta inexistência de poderes nas restantes instituições de representatividade também relevante.
“Importa aqui voltar a referir que a África Austral é a única das 5 regiões continentais que não possui um parlamento regional permanente, por culpa dos Presidentes da República que recusam até hoje a materialização deste parlamento regional”, disse o Presidente da UNITA que aponta como consequência da ausência de um parlamento regional nessa região do continente, a não adopção de legislação aprovada no Parlamento Pan-Africano, pelos parlamentos nos países da região austral.
“Esta, a razão de por exemplo, Angola ter uma Lei Eleitoral que não é democrática. Porque a Lei eleitoral aprovada no Fórum Parlamentar da SADC, é apenas hoje uma lei moderna”.
Na sua comunicação, responsável partidário apontou a má governação, a recusa em efectuar reformas, a elevada corrupção e a falta de vontade política como as grandes causas das dificuldades e desafios que o país ainda hoje vive, há 50 anos da independência, tendo sustentado que, perante a multiplicidade e a dimensão dos desafios, nós todos somos convocados a intervir, a sociedade e todos os seus quadros devem participar no desafio de todos juntos buscarmos soluções para os diferenciados quadrantes, fiscalizando e pressionando para uma governação responsável e transparente, exigindo bons serviços, da parte de todos os servidores públicos.
Sobre a guerra que ocorre na República Democrática do Congo – RDC, promovida pelo Movimento Armado M23, e apoiadas por Ruanda, o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior exorta ao Presidente da República, João Lourença, a consultar o Parlamento Angolano, como manda a constituição, numa eventual necessidade de envio de militares angolanos ao país da RDC.
“Reiteramos aqui o nosso apelo, para que as Forças Armadas Angolanas não sejam envolvidas no que não possa passar, por uma autorização, como manda a Constituição, pela Assembleia Nacional”, disse o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior.
