O Grupo Parlamentar da UNITA acompanha, com enorme preocupação, a evolução do surto de cólera em todo o País, declarado no passado dia 7 de Janeiro em Luanda, com o número de mortes a crescer diariamente.
Por este motivo e, nos termos da alínea d), n.º 1 do artigo 128.º da Lei 13/17, de 6 de Julho, Lei Orgânica que aprova o Regimento da Assembleia Nacional, o Grupo Parlamentar da UNITA solicitou à Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional a realização de um debate sobre a epidemia de cólera vigente no nosso País, no quadro do tratamento pelos Deputados de assuntos de interesse político relevantes e urgentes, no Período Antes da Ordem do Dia da 3.ª Reunião Plenária Ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, prevista para o dia 21 de Março de 2025.
Os angolanos conhecem as razões que permitiram o desencadeamento desta situação, nomeadamente, o péssimo saneamento do meio agravado pelo consumo de água imprópria, elevada densidade populacional das zonas afectadas, pobreza extrema das famílias e por uma oferta de serviços de saúde muito aquém do desejável.
Passadas 12 semanas, esta epidemia prevalece, tendo sido já notificados mais de 6.700 casos e mais de 240 óbitos, com uma letalidade de 3 a 4 óbitos em cada 100 casos notificados, onde as crianças menores de 5 anos perfazem o grupo etário mais atingido. A sua disseminação já atingiu mais 13 províncias, para além de Luanda, a saber, Bengo, Icolo e Bengo, Cabinda, Uíge, Zaire, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene e Cubango. Estes dados estatísticos mostram-nos que esta epidemia de cólera é a pior que o País sofreu nas últimas duas décadas, se acompararmos com os diferentes surtos epidémicosdesta doença que ocorreram nesse período.
Perante esta grave situação sanitária em que o País se encontra, que coloca um risco elevado de vida para todos os cidadãos, o Grupo Parlamentar da UNITA entende ser do interesse de todos os angolanos saber aquilo que o Executivo está a fazer no sentido de controlar completamente esta situação.
Nestes termos, devido à urgência desta situação, o Grupo Parlamentar da UNITA espera que a discussão seja agendada para o Período Antes da Ordem do Dia da 3.ª Reunião Plenária Ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, de 21 de Março de 2025, havendo necessidade de se convocar os auxiliares do Titular do Poder Executivo mais relacionados com esta matéria (Ministra da Saúde, Ministra do Ambiente, Ministro da Energia e Águas, Ministra das Finanças e Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social).
O Grupo Parlamentar da UNITA insta as autoridades competentes para o reforço da vigilância ambiental, o saneamento do meio, a educação para a saúde, e a assistência médica e medicamentosa em geral.
Com a realização do debate o Grupo Parlamentar espera que os Deputados e a população em geral sejam informados das dificuldades existentes no controlo desta epidemia e das medidas em curso para a reversão da presente situação e que os Deputados contribuam com propostas para a erradicação da epidemia.
Luanda, 19 de Março de 2025
O Grupo Parlamentar da UNITA
