Na sequência de várias reclamações e petições de cidadãos, uma delegação de Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, chefiada pelo 4º Vice-Presidente, Olívio Quilumbo, na companhia dos Deputados Clementina Silva, Paulo Faria, Maria Monteiro e Irina Diniz Ferreira, visitou, nas primeiras horas desta segunda-feira, 14 de Abril de 2025, a Morgue Central de Luanda, adstrita ao Hospital Josina Machel.

As reclamações dos cidadãos prendem-se com as condições infra-humanas e extremamente degradadas, bem como o atendimento naquela que tem sido a maior unidade de tratamento de cadáveres em Luanda, tendo os Deputados constatado, de facto, tal realidade.

Durante a visita os Deputados foram ainda confrontados por efectivos da Polícia Nacional, enviados ao local para impedir que os Deputados realizassem o seu trabalho, ao arrepio da Constituição e da Lei, porquanto os Deputados gozam do direito de livre-trânsito, entendido como livre circulação em locais públicos de acesso condicionado, mediante exibição do cartão de identificação de Deputado, nos termos na alínea b) do artigo 18.º da Lei Orgânica que aprova o Estatuto do Deputado.

Com base nas constatações feitas, os Deputados rumaram para o Ministério da Saúde, com a finalidade de apresentar a lista de preocupações que afectam o normal funcionamento da Morgue Central de Luanda, bem como sugerir medidas para a sua melhoria. Tal pretensão não teve êxito por ausência da Ministra e indisponibilidade dos seus colaboradores mais directos, tendo a Ministra, ao telefone, sugerido contactar o Governo Provincial de Luanda, que superintende a Morgue Central de Luanda. Os Deputados pediram explicações ao Governo Provincial de Luanda sobre as razões do estado degradado da Morgue e seus serviços, tendo apelado colaboração institucional para uma advocacia junto de quem de direito com vista a resolução dos problemas que a Morgue enfrenta.

O Grupo Parlamentar da UNITA repudia categoricamente a forma desumana como são tratados os cadáveres e os seus familiares na Morgue Central de Luanda e esclarece que o comunicado da Assembleia Nacional é despropositado e desvirtuado da verdade e realidade dos factos, mostrando o desconhecimento das normas que regulam a actividade parlamentar, principalmente, insensibilidade com os problemas que afectam os cidadãos que os Deputados representam.

O Grupo Parlamentar da UNITA reitera a sua determinação de continuar a lutar para o normal funcionamento das instituições e a respectiva prestação de um serviço público de qualidade a bem da dignidade e prosperidade dos cidadãos.

Luanda, 15 de Abril de 2025.

O Grupo Parlamentar da UNITA