MENSAGEM PARA CRIANÇAS
Neste Dia Internacional da Criança, dirijo-me a cada menina e a cada menino de Angola com profundo carinho, respeito e esperança.
Penso na criança que acorda cedo para caminhar quilómetros até à escola. Penso na criança que vive nos bairros urbanos e suburbanos, sem espaços de lazer, sem creches e sem oportunidades para desenvolver plenamente os seus talentos. Penso na criança do campo, que cresce entre a lavra e as dificuldades de acesso à educação, à saúde e à água potável. Penso também nas milhares de crianças que vivem ou sobrevivem nas ruas das nossas cidades, privadas do afecto familiar, da protecção social e do futuro que merecem.
Continuamos a ver mães obrigadas a levar os seus filhos às costas para as lavras, para os mercados e para a zunga porque não existem creches públicas suficientes nas comunidades. Continuamos a encontrar milhares de crianças fora do sistema de ensino, quando a educação básica deveria ser uma garantia efectiva do Estado.
Os países que hoje apresentam os melhores indicadores de desenvolvimento humano compreenderam uma verdade simples: a melhor política económica é investir nas crianças. Nações que lideram os índices de qualidade de vida fizeram da protecção da infância uma prioridade nacional, investindo na educação pré-escolar, no apoio às famílias, na nutrição, na saúde materno-infantil e na formação das novas gerações. Da Finlândia ao Canadá, da Noruega à Coreia do Sul, as maiores transformações sociais começaram quando o Estado colocou a criança no centro das políticas públicas.
Por isso, defendemos uma nova Agenda Nacional para a Criança Angolana, assente nos seguintes compromissos fundamentais:
1. CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS
Pacto Nacional pela Primeira Infância. Inspirados no modelo nórdico (Finlândia e Suécia), a nossa prioridade absoluta será transferir o centro da política social da assistência caritativa para o investimento familiar universal.
2. REVOLUÇÃO DAS CRECHES COMUNITÁRIAS
Não haverá descanso enquanto não existir uma creche pública em cada bairro, em cada aldeia. As mães não podem ser forçadas a uma escolha desumana entre o sustento e o cuidado. O Estado Angolano deve ser o “pai substituto” que guarda a criança enquanto a mãe trabalha. Isto é cumplicidade com o povo.
3. TOLERÂNCIA ZERO COM A CRIANÇA FORA DA ESCOLA
A educação pública obrigatória será verdadeiramente obrigatória e universal. Implementaremos um sistema de “Busca Ativa” e Transferência de Renda Familiar, como fez o Brasil com o Bolsa Família. Dinheiro na mão da família, criança na sala de aula. Nenhuma criança será expulsa do ensino por não ter registo de nascimento ou uniforme.
4. RESGATE DAS CRIANÇAS DA RUA
Uma criança na rua é o sintoma de uma família destruída pela pobreza. Não vamos prender as crianças, vamos resgatar as famílias. Operação “Resgate Cidadão”): Cada criança retirada da rua será integrada numa estrutura tríplice: abrigo digno + reinserção escolar acelerada + programa de capacitação profissional para a sua família de origem.
5. DIGITALIZAÇÃO COM PROPÓSITO (Programa “Um Computador, Uma Oportunidade”): Parceria com o setor privado para garantir que, a partir do ensino primário, a criança angolana tenha contacto com a literacia digital, preparando-a não para o subemprego, mas para a economia do futuro.
6. PASSE SOCIAL DE MOBILIDADE INFANTIL: Transporte escolar gratuito e seguro nos grandes centros urbanos e vilas, acabando com a peregrinação de crianças pequenas a pé, quilómetros a fio, até à escola mais próxima.
7. LEI DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Tolerância zero à violência doméstica, ao abuso sexual e à exploração do trabalho infantil. Criação de tribunais especializados e casas de acolhimento psicossocial em todas as províncias.
8. MERENDA ESCOLAR “COMPRAS LOCAIS” Nutrição baseada em produtos adquiridos diretamente das cooperativas agrícolas das comunidades, alimentando a criança com qualidade e alimentando a economia familiar rural.
9. CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PRIMEIRA INFÂNCIA
Um pacto nacional pela saúde, nutrição e estimulação cognitiva do 0 aos 5 anos. A desnutrição crónica que afecta uma em cada três crianças deve ser tratada como uma emergência nacional.
Que Deus abençoe todas as crianças angolanas.
Que Deus abençoe as famílias angolanas.
Que Deus abençoe Angola.
Feliz Dia Internacional da Criança.
Presidente Adalberto Costa Júnior
