Manuel da Silva Pereira tomou posse nesta segunda-feira, 21 de Abril de 2025, na Assembleia Nacional, como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em meio a protesto dos deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, que abandonaram a plenária.

No momento da tomada de posse os deputados proferiram palavra de ordem dizendo, “Manico…não; Manico…não”, tendo consequentemente abandonado a sala da plenária.

O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, falou sobre a acção suspensiva remetida ao Tribunal Constitucional para impedir a tomada de posse do responsável da CNE, e que foi indeferida pelo Tribunal, dando provimento apenas a segunda acção suspensiva, e justificou a posição do seu grupo parlamentar.

“No que se refere a posse do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, o Tribunal entendeu indeferir, porque compreende, entende que a Assembleia Nacional não é parte legítima desta acção. Nesta acção a parte requerida é o Conselho Superior da Magistratura Judicial”.

“E, aceitou a segunda parte que se refere a designação nominal dos membros da Comissão Nacional Eleitoral”.

Liberty Chiyaka, disse que, independentemente desta posição do tribunal, o tribunal reconheceu que efectivamente existe um processo a correr em sede do Tribunal Constitucional.

“Por isso nós apelamos à Assembleia Nacional que se devia não se concretizar a posse”, disse o líder parlamentar.

Liberty Chiyaka justificou o abandono da plenária pelo seu grupo parlamentar, entendendo que, não o seu grupo parlamentar não devia legitimar um acto que por si só representa representa uma acção de branqueamento da posição do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

De acordo com o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, o actual Presidente da Comissão Nacional Eleitoral não reúne condições éticas, condições morais, condições também de legalidade para exercer o cargo.

O analista político, Jilson Salusi, afirma que a figura do Presidente “Manico” deve uma certa descredibilização; poe-se em causa a sua idoneidade moral para o exercício da função a que agora toma posse, num segundo momento,

Segundo o analista, as consequências políticas são de descredibilização desta instituição pilar na defesa da democraticidade do estado.

Para Jilson Salusi o empossamento de Manico, coloca em causa a lisura, a transparência, a imparcialidade, o vigor em relação às próximas eleições de 2027.