Excelencia Presidente da Assembleia Nacional

E Todo o Protocolo Observado

Excelências!

Angola, deve ser o grande País do mundo, que mais desprezo confere aos seus cidadãos , trabalhadores e famílias.

Generais de carreira, Comissários, Brigadeiros e Coroneis andam de taxi, médicos e Professores universitários andam de taxi, juizes e procuradores andam de taxi, todos mas todos condicionados à pobreza e à escravidão salarial. É uma vergonha aceitar que um General angolano, médico, e professor universitário ganhem a baixo do empregado de limpeza de Portugal ou para contextualizar, abaixo de um funcionário intermédio do Ministério das Finanças.

O nosso País felizmente é rico. Temos uma população economicamente activa com uma juventude invejavel disposta para trabalhar, crescer e desenvolver, mas infelizmente temos também um governo fraco e ilusionista, que não consegue estruturar o Trabalho e o Capital como factores primários de produção e produtividade

Estamos pobres e improdutivos. Em umbundu dizem: “Huta ka lemi, wambatiwa leveke”

Traduzido, A riqueza não pesa, porém está a ser carregada sobre os ombros de alguém que não enxerga…, Aqui, qualquer semelhança não e uma mera conscidência

O acondicionamento social e económico a que o Estado relegou a prosperidade das nossas famílias e trabalhadores angolanos, traduz uma estratégia ideologicamente orientada pelo Partido/Estado, para promover a probreza, a fome e a improdutividade colectiva, para sermos todos dependentes dos favores daqueles que dirigem o Estado. É o socialismo ou seja, o trabalhador não morre à fome mas também o seu salário não permite mais do que, a má satisfação da fome. Será que o governo de Angola sente inveja em ver o seu povo a viver bem?

Uma família se esforça, em educar os seus filhos, para serem pessoas intelectuais e profissionalmente preparadas para o trabalho. Os jovens dedicam 1/3 de suas vidas úteis a estudar com sacrifícios incalculáveis. Conseguem o emprego e dedicam mais 35 anos a trabalhar apenas para as panelas não apagarem e chegam a reforma, precocemente velhos, cansados, explorados e abandonados pelo próprio governo, em troca de uma reforma mísera. Portanto, o indivíduo sacrifica-se para sair da ignorância e da pobreza, trabalha arduamente e no fim da idade activa, volta ignorado para a pobreza. É isso que os senhores aclamam de Progresso social?

Excelências, o salário deve ser o factor principal para a prosperidade dos trabalhadores e das famílias e não um Navio negreiro para a escravidão e a candonga. O salário tem de ser Real, para cobrir não apenas as necessidades básicas, mas permita ao trabalhador sonhar em ter uma casa condigna, carro, saúde e educação para o seu agregado, lazer e bem estar, poupança e investimento para criar riqueza.

A escravidão salarial na função pública, é perigosamente transversal aos órgaos castrenses e de segurança pública. Excelências! A expressão de alto sacrificio e valor patriotico, é o militar. Consintamos que a nossa segurança colectiva e individual é uma garantia que um militar assume em primeira ratio, ignorar a sua juventude, a família e entregar a sua própria vida. Não é justo tão menos dignificante para um Estado rico como Angola, o tipo de salários conferido às Forças Armadas e a Polícia Nacional.

Excelencias, dignos angolanos!

Hoje, ao debartermos na generalidade a Proposta de Lei sobre a Estrutura indiciária salarial da função pública e sem desmerecer o interesse do proponente urge reflectir sobre, o Trabalho e o Capital humano, como Factores de produção e produtividade, fundamentais para criar a cadeia de valores dos nossos recursos naturais, sem os quais continuaremos explorados, pobres e miseráveis, enquanto as potências do mundo, retiram tudo, e nos deixam migalhas de salários que se perdem na alta da inflação dos preços da Cesta básica

Akulu hati.. “Nda watopa, okapa ekepa pelonga liove”…

Um lerdo serve boa carne aos outros e ele próprio serve-se os ossos

A nossa Administração pública carece de conciliar novos modelos de Administração, como o Modelo gerencial, já adoptado por muitos Países desenvolvidos, com objectivos de promover a produtividade na Administração pública.

Hoje, os modelos de admnistração burocratica e cientifica já não são totalmente eficazes, pelo contrário, tornam a Função pública um ponto de ociosidade e improdutividade. O Trabalho como factor de produção não se pode confundir com a atribuição de vagas para o emprego na Função pública, mas sim por meio da Engenharia da produção que implica uma estratégia forte para a oferta do conhecimento a disposição do trabalho.

O salário tem de ser estruturado como o elemento de competitividade e de desempenho. Para a mesma competência técnica e mesma produtividade, salário igual. O salário dos que trabalham mais não pode ser igual ao daqueles que trabalham menos. é injustiça salarial. Cada um deve ganhar de acordo à sua produtividade.

Excelências, o Estado angolano, tem de trabalhar árduamente para conferir dignidade aos seus trabalhadores e através de políticas de trabalho produtivo, acabar com o cabritismo, a corrupção e a ociosidade na Função Pública. O trabalho público tem de ser mensurado através dos resultados qualitativos, uma nova atitude que impõe ao Estado, liderança transformacional, avaliação de desempenho, reconhecimento do mérito e gestão de carreira, sem inveja e sem politiqueces.

Angola tem tudo, para ser um País poderoso em África, falta-nos apenas um governo visionário, patriótico e uma engenharia de produção, capazes de pôr a disposição todas energias e saberes, na transformação dos nossos recursos naturais para crescimento e desenvolvimento do nosso país, Angola.

Trabalho igual, salário igual

Muito obrigado pela vossa audiência…

Luanda aos 22 de Janeiro de 2025

Deputado Alcino Kuvalela.

Economia.