Por: General Lukamba Gato
As autoridades tradicionais em África são instituições ancestrais que emergem, em regra, da linhagem e das normas sucessórias próprias de cada comunidade. São guardiãs da memória colectiva, das línguas nacionais, dos usos e costumes e dos valores que dão identidade aos nossos povos.
Nas comunidades rurais, desempenham igualmente um papel importante na aplicação do direito costumeiro ou consuetudinário, contribuindo para a resolução de determinados conflitos e para a manutenção da unidade e harmonia social.
Por essa razão, a autoridade tradicional representa a comunidade no seu conjunto e não uma facção política. A sua legitimidade assenta na confiança do povo, na continuidade histórica e no respeito pelos valores da tradição.
Naturalmente, os reis, sobas e demais autoridades tradicionais, enquanto cidadãos, têm o direito de possuir as suas convicções políticas e de exercer o direito de voto. Porém, a responsabilidade que assumem perante a comunidade exige-lhes prudência, imparcialidade e independência no exercício das suas funções. O voto é secreto e a autoridade tradicional não deve transformar o seu prestígio numa declaração pública de apoio a qualquer partido.
Em Angola, existe uma preocupação legítima quanto à instrumentalização político-partidária de determinadas autoridades tradicionais. Quando a escolha ou a promoção de um soba sofre influência partidária, ou quando a sua integração nas estruturas de um partido é utilizada para obter vantagens políticas, corre-se o risco de enfraquecer a sua legitimidade e autoridade perante a comunidade.
O caso do Rei do Mbalundu merece, neste contexto, uma reflexão particular. Pela importância histórica e simbólica do Reino do Mbalundu na história dos Ovimbundu e de Angola, espera-se que a sua autoridade seja exercida acima das disputas partidárias. A identificação pública com um partido pode comprometer a percepção de imparcialidade que a função exige e dividir aqueles que o soberano tem a responsabilidade de representar.
Um rei não governa apenas os seus apoiantes. Representa também aqueles que pensam de maneira diferente.
A tradição deve unir o povo, preservar a sua identidade e transmitir às novas gerações os valores dos antepassados. Não deve ser transformada num instrumento de mobilização eleitoral.
A força de uma autoridade tradicional não se mede pela proximidade ao poder político mas pela confiança, pelo respeito e pela legitimidade que conserva junto do seu povo.
Quanto a mim, sempre hesitei em prestar tributo ao rei do Mbalundu e hoje o tempo deu-me razão.
Voltaremos um dia, a ter autoridades tradicionais autênticas que se fazem respeitar e respeitem as tradições ancestrais.
