Hoje tivemos uma conversa bastante produtiva no quadro do diálogo institucional e diplomático.

O Presidente da UNITA Adalberto Costa Júnior, foi recebido nesta Quinta-Feira, 5 de Março de 2026, em audiência pela Embaixadora de França em Angola, Sophie Aubert, com quem partilhei reflexões sobre a atual situação política, social e económica do país. E, serviu para apresentar o Pacto de Estabilidade.

De acordo com o Presidente Adalberto Costa Júnior,” o encontro decorreu num ambiente de cordialidade e respeito mútuo, marcado por uma troca franca de pontos de vista sobre os desafios e as oportunidades que se colocam a Angola no atual contexto nacional e internacional”.

Para o político Angolano Adalberto Costa Júnior, “Durante a audiência, apresentei a proposta do “Pacto de Estabilidade”, uma iniciativa que visa promover um clima de confiança institucional e política, capaz de assegurar processos eleitorais pautados pelo respeito rigoroso dos valores democráticos. A ideia central passa por contribuir para uma transição política tranquila, reforçar a previsibilidade institucional e consolidar a estabilidade necessária para a tomada de decisões responsáveis, tanto por parte dos actores nacionais como dos parceiros internacionais”.

Na diplomacia da Embaixada Francesa o Presidente Adalberto Costa Júnior, esteve acompanhado pela Vice-Presidente do Partido Arlete Leona Chimbinda e o Secretário das Relações Internacionais e Comunidades, Jonas Joaquim Mulato.

2026 – Ano da Consolidação da Ampla Frente Patriótica para A Alternância do Poder

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Ilustres Jornalistas

Na sexta-feira da próxima semana, dia 13 de Março a UNITA completará 60 anos, no quadro da celebração desta data memorável, o Grupo Parlamentar da UNITA, realizará as suas XIII Jornadas Parlamentares de 7 a 12 de Março do ano em curso, subordinadas ao lema Grupo Parlamentar da UNITA pela Inclusão e Justiça na distribuição da riqueza.

Até hoje a lei da implementação efectiva das autarquias locais não é agendada para discussão na especialidade, os angolanos não conseguem compreender as razões que levam quem jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, insistir no seu incumprimento ostensivo, persistente e endémico.

Registámos igualmente, e já o dissemos no decurso da reunião plenária da Assembleia Nacional que a larga maioria das propostas de lei submetidas à aprovação do Parlamento pelo Senhor Titular do Poder Executivo ofendem a Constituição da República de Angola.

​Relativamente a lei das organizações não-governamentais, a lei que altera lei das carreiras militares, o código de disciplina militar, as proposta de lei das fake news (que podem colocar em risco a actividade dos jornalistas) e a proposta de lei da Cibersegurança que vem confirmar e legitimar o que já têm feito em termos de escutas aos jornalistas e o exemplo vivo foi o que aconteceu recentemente com Teixeira Cândido, por outro lado aos cidadãos considerados pelo regime como uma ameaça ao poder autocrático.

Tais leis podem restringir direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e dificultarem a execução das tarefas fundamentais do Estado, de promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos (artigo 21º da CRA) que incluem necessariamente uma boa parte dos beneficiários das ONGs e os militares na reforma.

Entendemos que o mandato conferido aos deputados, para em representação do povo e exprimir a sua vontade soberana por via do exercício do poder legislativo do Estado, não lhes permite presumir que só porque algumas organizações não governamentais venham a ser eventualmente declaradas culpadas por um tribunal competente pela prática de crimes de branqueamento de capitais e de Patrocínio ao terrorismo então, todas as ONGs devem ser julgadas e punidas antecipadamente como criminosas pelo poder Executivo do Estado de modo administrativo.

A justiça e o direito não permitem que legisladores ajam assim e permitam que isso acontece. O legislador não pode restringir direitos fundamentais nem prejudicar o bem-estar, a segurança social e jurídica de todos por causa do comportamento ou suspeitas de mau comportamento de alguns.

Caros Jornalistas

De igual modo, é convicção geral, que a lei que altera a lei das carreiras militares e o código de disciplina militar visam apenas restringir direitos dos reformados, de todos os reformados, mesmo aqueles que não foram mobilizados em caso de excepção constitucional, ou seja, nas situações de estado de guerra, estado de sítio ou estado de emergência, nos termos do artigo 58º da Constituição da República de Angola.

A despromoção de um militar na reforma como resultado da prática de um crime só, faz sentido se este crime for um crime militar pelo qual foi julgado e condenado por um tribunal militar competente.

Ora a lei das carreiras militares prevê a despromoção de todo o militar, mesmo aqueles que não tenham cometido crime algum ou se for condenado por um crime comum, aja como pena acessória a despromoção. Se forem oficiais superiores, esta despromoção será feita pelo Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, que é o Presidente da República.

Distintos Jornalistas

Para registo histórico e controlo destes actos violadores das garantias da Constituição, o Grupo parlamentar da UNITA vai certamente a presentar ao Tribunal Constitucional os seus pontos de vista sobre estas questões.

Estamos convencidos que ao revisitar os actos e a biblioteca do Tribunal Constitucional, as gerações futuras saberão julgar se os venerados Juízes desta corte de pendor político agiram ou não como promotores da justiça e guardiões da Constituição.

Povo Angolano

Caros Jornalistas

De uma maneira geral, a região Leste de Angola, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, enfrenta situações de extrema pobreza e miséria, caracterizadas pela desnutrição, falta de infraestruturas básicas, água potável, energia elétrica, desemprego da juventude, etc.

​Apesar da riqueza diamantífera, as populações locais vivem em condições degradantes, agravadas por medidas rigorosas no sector mineiro, que limitam o garimpo de subsistência, sem mínimas alternativas de usufruto.

Estas jornadas, ocorrem numa altura em que os legisladores enfrentam sérios desafios de conformidade da sua atuação à Constituição.

Oficialmente, diz-se que relançamento do desenvolvimento socio-económico da região, em particular das províncias do Moxico e Moxico-Leste, tem como premissa o restabelecimento do tráfego ferroviário do caminho de ferro de Benguela (CFB), facilitando a exportação de produtos locais, como o sal e farinha de peixe, a preços de competitivos.

Pretende-se vender a ideia de que o estabelecimento do célebre corredor do Lobito, por si só, vai trazer desenvolvimento às comunidades, gerando desenvolvimento às províncias atravessadas pelo caminho de ferro de Benguela (CFB).

Todas as ações tendentes a desenvolver esse corredor não terão impacto desejado na vida das comunidades angolanas, em particular dessa região, se além de garantir a eficiência logística do oceano atlântico ao índico, através do modal ferroviário, não houver transporte rodoviário complementar.

Em suma, todos os projetos de caráter regional que acham viabilidade nesse corredor, devem estar voltados ao desenvolvimento das comunidades, promovendo emprego e o bem-estar dos cidadãos, sem envolver necessariamente pessoal especializado.

O Moxico, apesar da mais recente Divisão Político-Administrativa que a afectou significativamente, continua a ser uma das províncias com sérias dificuldades de ligação rodoviária, dificultando o transporte de mercadorias e bens, em quase toda sua extensão.

O executivo angolano está desorientado, com todas as saídas da crise bloqueadas, repercutindo-se na fuga de cidadãos angolanos qualificados para o exterior, com particular realce para empresários e jovens, cuja vida está dificultada pelas políticas do regime que não salvaguardam direitos adquiridos.

Quando se olha para a política de contratação simplificada por via de adjudicação directas, bem como, o programa de privatização de empresas públicas, que se traduzem numa forma subtil de peculato e corrupção. Diante deste quadro, as dificuldades em alterar o presente cenário, optando por praticar actos de intolerância política que vão ocorrendo pelo país no sentido de incutir um clima de medo nos cidadãos.

Neste ambiente todo a realização das XIII Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar, surgem como uma plataforma para a reflexão e fonte de inspiração que capacite, os deputados na sua tripla missão de representar, legislar e fiscalizar a favor dos cidadãos, a defesa intransigente dos direitos, liberdades e garantias fundamentais e a preparação de um clima favorável à alternância política pacífica, ao desenvolvimento sustentável e à consolidação do estado democrático de direito, teremos por isso vários temas e prelectores nacionais e internacionais que vão se debruçar sobre a degradante situação social na região Leste, em particular e no país em geral, o impacto do corredor do Lobito no desenvolvimento da região e a distribuição justa das riquezas, bem como o papel das autarquias para o desenvolvimento e a participação dos cidadãos nas decisões da vida das comunidades locais.

Tudo isto em sessões temáticas que vão contar com a participação de deputados, convidados da sociedade civil da província do Moxico e não só.

O Grupo Parlamentar da UNITA tem ainda no leque de actividades as habituais visitas de campo para o contacto com os cidadãos e as instituições públicas e privadas, para deles sentir as suas ansiedades, preocupações, colher críticas e sugestões que melhorem a intervenção dos deputados junto de quem de direito.

Estão previstas acções de carácter filantrópico nas comunidades e uma visita histórica à localidade de Muangai, onde foi fundada a UNITA que este ano completa 60 anos de existência.

Para tal o Grupo Parlamentar da UNITA, endereçou ofícios como mandam as regras administrativas para o Presidente da Assembleia Nacional, o Ministro do Interior, o Ministro da Administração do Território, ao Comando Geral da Polícia Nacional e ao Governo da Província do Moxico para dar a conhecer formalmente a realização destas XIII Jornadas Parlamentares.

Caros Jornalistas

No dia 5 de Março partiu para o Moxico o grupo de avanço para a recepção da delegação de Deputados e convidados.

No dia 7 de Março será a partida de todos os participantes que se espera chegarem ao Luena, capital do Moxico no dia 8;

Dias 9 e 10, realizam-se visitas de campo.

Dia 11 de Março vai decorrer a sessão formal de abertura das XIII Jornadas Parlamentares, seguida da dissertação de temas e respetivos debates;

Dia 12 de Março realizam-se mais dissertações e respetivos debates, seguidos da sessão formal de encerramento das XIII Jornadas Parlamentares;

Dia 13 visita ao Muangai;

Dia 14 acto central do 60º aniversário da fundação da UNITA e regresso a Luanda.

Distintos Jornalistas

Queremos esperar com a realização destas jornadas no Moxico seja dedicada maior atenção da parte de quem gere os recursos financeiros do país para o benefício dos seus cidadãos e com o espírito de Muangai pretendemos protagonizar em 2027 a alternância que Angola requer e reclama para o beneficio de todos angolanos.

Até lá reiteramos o convite a todos os militantes, a amigos e simpatizantes da UNITA a se juntarem a nós, nas celebrações do 60º aniversário da UNITA que continua a ser, nos termos dos seus Estatutos um património nacional.

Bem – haja às XIII Jornadas Parlamentares.

Que Deus abençoe Angola e os Angolanos!

Luanda, 06 de Março de 2026.-

O Grupo Parlamentar da UNITA

2026 – Ano da Consolidação da Ampla Frente Patriótica Para a Alternância do Poder

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O Secretariado Provincial da UNITA em Luanda, sob orientação do Secretário Provincial, Adriano Abel Sapiñala, realizou nesta sexta  feira, 6 de março, uma reunião de carácter organizacional para a transmissão das orientações emanadas da ultima reunião ordinária do Comité Permanente da comissão política da UNITA.

A reunião teve lugar na Sala do Comité Permanente, localizada no Complexo Dr. Jonas Malheiro Savimbi, ex-Sovsmo, e contou com a participação de quadros do Partido em Luanda, tendo como objetivo transmitir e clarificar as diretrizes estratégicas resultantes da última reunião do Comité Permanente, bem como situar os quadros sobre as normas de cumprimento obrigatório para o fortalecimento da ação política e organizativa do Partido.

No âmbito da análise da atual situação política e institucional, a reunião deliberou:

1. Instar o Grupo Parlamentar da UNITA a promover, com caráter de urgência, uma audição parlamentar ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), relativamente aos factos tornados públicos que atentam contra os princípios do Estado de Direito;
2. Exigir ao Ministério Público a abertura imediata de um processo de investigação com vista ao esclarecimento cabal dos referidos factos;
3. Manifestar total solidariedade ao jornalista Teixeira Cândido, reiterando o compromisso da UNITA com a defesa da liberdade de imprensa e do exercício livre do jornalismo;
4. Condenar veementemente qualquer prática de espionagem ilegal, por constituir uma grave violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A UNITA reafirma o seu compromisso inabalável com a defesa da legalidade democrática, da liberdade de expressão e da transparência institucional, princípios fundamentais para a consolidação do Estado Democrático e de Direito em Angola.

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O Secretário-Geral da UNITA, Liberty Chiyaka que dirigiu a conferência de imprensa realizada na sede do secretariado-geral do partido, bairro São Paolo, afirmou que, a UNITA é um projecto político que nasceu e cresceu sob o signo da unidade; unidade do território, unidade do Estado, unidade de propósito; a UNITA é uma união de povos, aspirações e culturas, uma frente unida em torno de um desafio secular duplo, que é a conquista da liberdade, da cidadania e da dignidade do angolano e a construção da Nação Angolana.

Liberty Chiyaka descreveu ainda o maoior partido na oposição como uma força política enraizada na história do país, quer como agente libertador, quer como partícipe de um conflito internacional, quer ainda como titular do poder constituinte formal de uma nova realidade política republicana.

Na ocasião, o dirigente realçou o trageto político do partido, declarando que a UNITA respondeu aos mais legítimos desígnios do povo angolano pela paz, liberdade e igualdade, reafirmando várias vezes a sua obrigação histórica e dever político-existencial de amá-lo e protegê-lo, lutando pela efectiva democratização do Estado e pela consagração de instrumentos eficazes de garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

De acordo com Liberty Chiyaka, decorrridos 60 anos desde a sua fundação, sob liderança democrática do seu terceiro Presidente, Adalberto Costa Júnior, a UNITA continua a ser um projcto de unidade, uma frente de patriotas e democratas que lutam pacificamente pela recuperação do sonho de liberdade, dignidade, prosperidade, felicidade e fraternidade e, por um novo Pacto Social: o Pacto de Estabilidade Democrática, que conduzirá o país à transições políticas pacíficas, com segurança e confiança no futuro, sem medo e sem receios das alternâncias do poder, para a construção da nação angolana e o desenvolvimento dos seus povos.

“A UNITA convida os seus membros, amigos, simpatizantes e todos os interessados a integrarem a sua caravana, rumo a Muangai, para a comemoração do seu 60º anivérsário”, incentivou Liberty chiyaka.

De lembrar que as jornadas comemorativas dos 60º aniversário de fundação da UNITA iniciam-se a 7 de Março na cidade de Saurimo e o acto central terá lugar na cidade do Luena, capital da província do Moxico e a realização dos actos comunais a 14 de Março, os actos municipais a 21 e Março e os actos provinciais a 28 de Março de 2026.

O encerramento das comemorações está marcado para o dia 29 de Março na cidade do Sumbe.

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No âmbito da agenda diplomática interna, o Presidente Adalberto Costa Júnior prosseguiu nesta Terça-Feira, 03 de Março de 2026, no encontro com o Embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Stéphane Doppagne, que serviu para apresentar a visão do seu Partido sobre a necessidade de um “Pacto de Estabilidade”.

De acordo com o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, “A nossa agenda diplomática interna prosseguiu hoje com mais um momento de diálogo e de elevada importância institucional”.

Para Adalberto Costa Júnior, “Fomos recebidos por Sua Excelência o Embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Stéphane Doppagne, num encontro marcado por espírito construtivo, respeito mútuo e partilha franca de perspectivas sobre a realidade política, social e económica, especialmente, do país”.

No decurso da conversa, apresentámos a nossa visão sobre a necessidade de um Pacto de Estabilidade, concebido com elevado sentido patriótico e firme compromisso com os interesses nacionais. Defendemos uma iniciativa abrangente e congregadora, orientada para o reforço da confiança institucional, da previsibilidade política e da consolidação democrática.

Angola deve estar sempre acima de quaisquer interesses circunstanciais. É com esse espírito que continuamos a promover o diálogo e a cooperação responsável.

Na diplomacia do Reino da Bélgica o Presidente Adalberto Costa Júnior, esteve acompanhado pelo Secretário das Relações Internacionais e Comunidades, Jonas Joaquim Mulato e da Vice-Presidente do Partido Arlete Leona Chimbinda.

Para o Embaixador do Reino da Bélgica Stéphane Doppagne, esteve presente o Simon Roemen.

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