Angola precisa de um Estado que respeite o cidadão, que administre com rigor cada kwanza público e que responda pelos seus actos. A confiança entre governantes e governados só se reconstrói com transparência, responsabilidade e instituições fortes. É esse o compromisso da UNITA: colocar a gestão da coisa pública ao serviço do interesse nacional, com regras claras e fiscalização efectiva.

FIM DA IMPUNIDADE E RESPEITO ABSOLUTO DA LEI – Não pode haver democracia sólida onde a lei é aplicada de forma selectiva. Defendemos o reforço da autonomia real do Poder Judicial, inclusive do ponto de vista financeiro, garantindo a sua independência face ao Titular do Poder Executivo. Justiça independente é sinónimo de equilíbrio institucional e segurança jurídica para todos.

COMBATE FIRME À CORRUPÇÃO E AOS MONOPÓLIOS – A corrupção não é um incidente isolado. É um sistema que fragiliza o Estado, distorce a economia e penaliza os mais vulneráveis. Para romper com este ciclo, propomos:

CRIAÇÃO DA ALTA AUTORIDADE ANTICORRUPÇÃO – Um órgão verdadeiramente independente, com autonomia administrativa e financeira, competências claras para investigar, prevenir e sancionar práticas corruptas, sem interferências políticas.

Esta entidade deverá actuar com base em critérios objectivos, proteger legalmente os denunciantes e promover uma cultura de integridade em todas as instituições públicas.

CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Defendemos mecanismos permanentes de fiscalização, publicação regular e acessível das contas públicas e maior participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão do Estado. Governar é prestar contas. Sempre.

A mudança começa com instituições fortes, regras claras e liderança comprometida com o bem comum. Angola merece um Estado transparente, justo e responsável.

Presidente Adalberto Costa Júnior.