Aos Titulares de Órgãos de Soberania,
Distintos Membros do Corpo Diplomático,
Ilustres Representantes dos Partidos Políticos,
Dignos Representantes da Sociedade Civil, das Igrejas e Autoridades Tradicionais,
A todos os Membros da Direcção da UNITA,
Caros Fazedores de Opinião,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Permitam-me, antes de mais, apresentar a Vossas Excelências as nossas mais elevadas e respeitosas saudações, formulando votos sinceros de que o ano de 2026 seja marcado por paz, prosperidade, saúde e êxitos pessoais e institucionais.
Agradeço a presença honrosa de todos e de cada um, o que faz deste um momento raro de encontro plural, de convívio e de partilha, tendo como elemento comum Angola, este extraordinário país, potenciado por recursos vastos, mas perante grandes desafios que apelam ao diálogo permanente e à unidade, para melhor respondermos às expectativas do cidadão ver melhorada a sua vida e reforçada a sua esperança num futuro melhor.
Para Angola, 2026 surge como uma transição entre o ano de 2025, das Celebrações dos 50 Anos de Independência, e o ano de 2027, que será um ano eleitoral, com tudo quanto os anos eleitorais representam neste país.
Caros Compatriotas, Membros do Corpo Diplomático, os 50 Anos de Independência foram marcados por diversas festividades desportivas, culturais, pelas multiplas cerimónias de condecoração, por alguns poucos painéis com debates públicos sobre os 50 anos, mas a ausência de uma Cerimónia Central ou de um debate na Assembleia Nacional sobre os 50 Anos de Independência, ganhos e perdas. Esta ausência penaliza e reflete a realidade do nosso país. Da sua arquitetura institucional e da não valorização do balanços dos 50 Anos na instituição que representa o todo nacional, onde estão representados os eleitos.
A Asembleia Nacional é uma instituição relevante na estrutura institucional de qualquer país e no interesse de todos, deve exercer a sua plena soberania ao serviço do seu povo.
Estão na Assembleia Nacional inúmeras iniciativas que não têm sido agendadas e que são prioritárias para a afirmação da maturidade democrática, para o reforço da coesão nacional, para que o eleitor sinta que o seu voto conta e que as promessas eleitorais são respeitadas e cumpridas. Cito: A Lei Sobre a Institucionalização das Autarquias Locais e a Proposta de Lei do Direito a Oposição Democrática, A revisão da Lei da Observação Eleitoral, entre outras.
Estamos em 2026 e Angola continua sem um horizonte para a materialização das autarquias locais. O OGE de 2026, continua a não prever a realização de eleições locais, que todos os angolanos esperam ver realizadas, como um dos maiores contributos para aproximar os governantes dos governados, para melhorar a fiscalização dos cidadãos, para melhor combater a corrupção, para assegurar o provimento de uma multiplicidade de serviços ao cidadão, concretizar a democracia participativa, fundamental para afirmar Angola como um país verdadeiramente democrático.
O OGE de 2026 também não tem nenhuma alínea relativa aos multiplos aspectos relacionados à Reconciliação Nacional e aos pendentes dos Acordos de Paz. Estas alíneas desapareceram completamento da agenda política e estas questões são cruciais. Sem qualquer dúvida que a sua conclusão contribuirá para a estabilidade e a coesão nacionais.
Afinal, vivemos em Paz, mas muitos dos que tudo deram, desesperam, porque o tempo passa e tarda o usufruto dos seus direitos. Falo dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, muitos abandonados à sua sorte.
Perante um mundo que testemunha o surgimento de uma nova geo-estratégia mundial, Angola posicionar-se-á muito melhor se formos clarividentes e pragmáticos, buscando o reforço da unidade e da coesão nacional. Desse modo daremos maior e melhor contributo na acção solidária em busca de Paz, de estabilidade, na resolução de conflitos, potenciando o papel do continente africano, perante o mundo.
O nosso País entra neste novo ciclo ainda confrontado com sérios desafios estruturais. A economia continua fragilizada, com crescimento insuficiente para responder ao crescimento da população, ao desemprego, especialmente ao desemprego jovem, à perda do poder de compra das famílias, ao enfraquecimento da classe média e à urgente necessidade de empoderarmos a classe empresarial nacional, para que possam colocar a sua criatividade e iniciativa na recuperação e diversificação da economia. Persistem níveis alarmantes de pobreza, insegurança alimentar e limitações no acesso à saúde, à educação e à água potável. Nós pensamos que ao Estado deve ser reservado o papel regulador e deve transferir o essencial das dinâmicas económicas à iniciativa privada. É mais do que tempo de diminuir o protagonismo do sector público na economia. É tempo de cessar a utilização de enormes quantidades de dinheiro sob a forma de financiamentos públicos para actores amigos, com a habitual inexistência de resultados. É altura de transferir esforços e capacidades para através da banca disponibilizar crédito à economia, ao surgimento de uma classe empresarial jovem, sem que os juros os asfixiem.
A excessiva dependência do petróleo, a fraca diversificação económica, muitos os obstáculos à livre iniciativa continuam a travar o dinamismo do sector privado e a limitar a emergência de uma economia verdadeiramente competitiva e inclusiva. Nós sabemos que Angola tem as condições para inverter o ciclo de pobreza e desemprego. É altura de arregacar mangas e todos juntos , fazermos Angola acontecer.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O grande desafio de 2026 não é apenas económico. É sobretudo político e institucional.
Angola precisa de restaurar plenamente a confiança nas instituições públicas. Precisa de garantir igualdade de oportunidades políticas, neutralidade do Estado, transparência na gestão da coisa pública e respeito escrupuloso pela Constituição e pela lei.
2026 é um ano que deve ser marcado pela maturidade política, pelo reforço de confiança nas instituições. A absoluta necessidade de reforçar a confiança nas instituições que participam directamente no processo eleitoral, e cito a Comissão Nacional Eleitoral e os Tribunais, em especial o Tribunal Constitucional que em Angola faz a vez do Tribunal eleitoral.
As instituições do nosso país e os seus titulares, devem em definitivo, inverter o caminho do autoritarismo, da negação da pluralidade, devem fazer uma inversão do controlo partidário dos orgãos de comunicação públicos , que há muito tornaram a censura uma prática do dia-a-dia. Não há liberdade e sociedade plural quanto se nega o direito de informar e de ser informado.
O respeito escrupuloso pela Constituição e pelas leis deve envolver todos nós.
A UNITA tem sido exemplo na desfesa destes valores e permitam-me:
A UNITA há muito abraçou a Democracia como um relevante valor político e como consequência a pluralidade quando ocorrem eleiçõe internas. Os nossos membros aprenderam a respeitar os limites dos mandatos. O poder nunca é eterno!
Acabamos de mostrar ao país e ao mundo, como se aborda um Congresso com pluralidade, com debate livre, com uma campanha aberta e de alcance nacional. Nós realizamos recentemente um Congresso com obervadores de fora do Partido, vindos da sociedade angolana e de instituições internacionais, para darem credibilidade e mostrarem que a transparência de todo o processo , era para nós uma questão de princípio.
O nosso Congresso foi Democrático e transparente. Foi obervado e fiscalizado, por dentro e por fora. No palco do Congresso tomaram a palavra Representantes de partidos políticos concorrentes. No fim saímos todos a ganhar. Ninguém perdeu!
Foi respeitada a Constituição, as Leis da República e os Estatutos e Regulamentos internos.
Não se tratou de um exercício fácil. A democracia tem custos. Tem debate contraditório. Tem prestação de contas. Os membros mostraram ao país um Partido democrático, com maturidade e com coragem.
Talvez por esse desempenho, somos vítimas regulares de fakes, de ataques em quantidades industriais, nas redes sociais e estes actos nunca merecem a atenção dos orgãos reguladores e das instituições que deveriam garantir que as leis são iguais para todos.
A UNITA tem-se batido no Parlamento e não só , para travar o abuso do poder e defender a Constituição.
Temos agido com responsabilidade.
Evitámos a violência.
Seguimos a via Institucional.
Há nas redes soiciais, uma campanha dirigida, tentando vender a ideia de que a UNITA foi comprada! Não fomos e não seremos comprados, nunca.
A nossa voz foi sempre forte, em oposição à mudanças na Constituição até ao final do presente mandato;
A nossa voz foi sempre forte em oposição à um eventual terceiro mandato;
A UNITA escolheu cumprir e respeitar a Constituição;
A UNITA nunca escolheu ir para a rua criar confusão;
Mas não confundam: o direito á manifestação é Constitucional e nunca pode ser posto em causa. Hoje vivemos um tempo em que se pretende criminalizar direitos constitucionais. Nenhum cidadão deve aceitar que se criminalize o direito à opinião política.
Há actores a tentarem semear a dúvida, mas nós vamos continuar a assumirmo-nos como uma Oposição séria e consequente.
Por essa razão nós temos sido voz de alerta, em todos os fóruns em que temos participado, temos chamado a atenção para os riscos de um modelo que se começa a normalizar no nosso continente: a realização de golpes institucionais, realizados por governos que utilizam a ocupação do poder, o controlo das instituições para usurpar eleições.
Vou citar aqui o Presidente do IDC Africa e também 1ºMinistro de Cabo Verde, Ulisses Correia, há menos de um mês afirmou numa conferência em Paris, sobre a Democracia em África: “As eleições por si só não garantem a democracia. Há regimes com sistemas multipartidários que realizam eleições, com o poder a condicionar a liberdade dos cidadãos, a restringir a liberdade de imprensa e a usar os recursos e meios do estado para tirar vantagens. O grande perigo é a normalização deste tipo de sistemas em nome da democracia. A democracia não pode ser ela própria e o seu contrário.”
É grande hoje a tentação no actual contexto mundial de as autocracias se imporem. Há modelos de liderança sem legitimidade, com legalidade atribuída por instituições tornadas reféns do poder político e apresentados como exemplos de liderança fortes! Representam um grande perigo. Podem produzir uma estabilidade aparente, mas raramente contrõem paz duradoura, estabilidade ou coesão social.
É neste contexto que a UNITA apresentará ao País a proposta de um Pacto de Transição.
O Pacto de Transição não é um instrumento de ruptura. É uma proposta patriótica de estabilidade. Não é um mecanismo de exclusão. Não é uma ameaça à ordem constitucional. Não adia eleições, nem negoceia interesses. É, pelo contrário, um compromisso com o Direito, com a estabilidade pós eleitoral. Uma garantia de harmonia capaz de expurgar os medos.
Propomos um entendimento nacional mínimo que assegure:
Transparência e credibilidade do processo eleitoral de 2027;
Reformas institucionais consensuais que reforcem a separação de poderes;
Garantias de neutralidade da administração pública;
Compromisso com a paz social e com a estabilidade económica durante o período eleitoral e pós eleitoral.
O Congresso da Reconciliação, recentemente organizado pela Igreja Católica produziu um muito rico cardapio que reafirma os princípios acima inscritos. O governo angolano em vez de insistir na blindagem legislativa, que fere o Direito, deve abrir-se ao diálogo com a sociedade, com coragem.
A alternância democrática não deve ser encarada como um risco, mas como um mecanismo saudável de renovação política, previsto nas democracias modernas e indispensável à vitalidade das nações.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Num ano pré-eleitoral, é fundamental evitar a instrumentalização das instituições do Estado para fins partidários. É essencial preservar o espaço cívico, proteger as liberdades fundamentais e assegurar que a competição política decorra em ambiente de respeito, tolerância e civilidade.
O mundo observa Angola. O Corpo Diplomático aqui presente é testemunho da importância de processos eleitorais transparentes e credíveis como factor de estabilidade e confiança internacional.
A UNITA reafirma, perante a Nação e perante a comunidade internacional, o seu compromisso inabalável com a via democrática, com a Constituição da República e com a resolução pacífica de quaisquer divergências políticas.
Continuaremos a trabalhar no quadro da Frente Patriótica Unida e em diálogo com todas as forças vivas da sociedade, para construir uma alternativa responsável, competente e preparada para governar acima do mero interesse partidário.
Não defendemos a mudança pela mudança. Defendemos a mudança para melhorar a vida dos angolanos. Defendemos reformas pró-sociedade e pró-mercado que libertem o potencial produtivo do País, combatam monopólios, promovam concorrência saudável e devolvam dignidade às famílias e às empresas angolanas.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O ano de 2026 deve ser o ano da responsabilidade democrática. O ano do compromisso nacional. O ano da preparação serena de uma transição segura, estável e constitucional.
Angola não precisa de medo. Precisa de confiança.
Não precisa de tensão artificial. Precisa de maturidade política.
Não precisa de exclusão. Precisa de inclusão.
O que propomos é um caminho de reconciliação e de progresso. Queremos que Angola seja um país onde o poder muda sem que a Paz se perca. Onde a alternância seja um sinal de maturidade democrática. Pretendemos que os militares sejam valorizados pela sua competência e nunca pela sua fidelidade político/ partidária. Que os jornalistas possam informar sem medo de represálias. Que as ONG’s possam actuar livremente como expressão viva da cidadania.
Que este novo ano seja marcado pelo diálogo franco, pela elevação institucional e pelo compromisso colectivo com o futuro da nossa Pátria.
O futuro de Angola depende da coragem de cada angolano.
Que 2026 seja um ano da esperança renovada.
Agradeço a vossa atenção.
Que Deus abençoe Angola.
Luanda, 11 de Fevereiro de 2026
Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA
