Declaração sobre o Boicote do Governo Angolano ao Fórum sobre o Futuro da Democracia em África em Benguela, Angola

A Internacional Democrata Centrista (IDC-CDI) manifesta a sua profunda preocupação com os recentes acontecimentos em Angola, especialmente com a detenção injustificada do Presidente da IDC-CDI, Andrés Pastrana, no aeroporto de Luanda, no dia 13 de março, quando se dirigia ao Fórum “Futuro da Democracia em África” em Benguela. Este evento, organizado pela Fundação Brenthurst, reuniu líderes proeminentes e especialistas em democracia para debater os desafios democráticos que o continente africano enfrenta.

A IDC-CDI condena veementemente qualquer tentativa de restringir a participação de vozes comprometidas com a democracia em fóruns internacionais. Ações como estas vão contra o espírito de cooperação e abertura que devem orientar o debate sobre o futuro das sociedades africanas. O acesso livre e irrestrito a esses espaços de discussão é essencial para o fortalecimento da democracia e o progresso das nações.

É alarmante que, num país como Angola — cujo Chefe de Estado detém a presidência rotativa da União Africana, uma organização que promove a democracia e a boa governança —, tenham ocorrido restrições tão severas à liberdade de expressão e ao livre intercâmbio de ideias.

A detenção do Presidente Pastrana e de outros ex-presidentes de diversos países, incluindo Ian Khama, do Botswana, o ex-primeiro-ministro do Lesoto, Moeketsi Majoro, o Primeiro Vice-Presidente de Zanzibar, Othman Masoud, assim como líderes políticos e figuras de destaque, sem qualquer explicação, não foi apenas uma violação dos seus direitos fundamentais, mas também um ataque aos princípios democráticos que deveriam prevalecer nas relações internacionais com organizações multilaterais.

A IDC-CDI reafirma o seu firme compromisso com a promoção da democracia, da liberdade de expressão e do respeito pelos direitos humanos. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para apoiar aqueles que lutam por sociedades mais abertas, participativas e transparentes, garantindo que as vozes dos que defendem a democracia sejam sempre ouvidas em todo o mundo.

Bruxelas, 17 de março de 2025

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Andrés Pastrana Arango

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