PLATAFORMA PARA DEMOCRATAS AFRICANOS (PAD)
A Plataforma para Democratas Africanos – uma reunião de líderes africanos comprometidos com a democracia e a responsabilização – realizou sua terceira reunião anual em Angola em 14 de Março de 2025, apesar de todos os esforços do regime angolano para impedir que a reunião ocorresse.
Ao reconhecer a centralidade da democracia para melhorar a governança africana, a PAD foi estabelecida em 2023 como um fórum para fortalecer o desempenho dos partidos políticos africanos, compartilhando experiências e identificando as melhores práticas eleitorais e partidárias. O local foi escolhido porque Angola é a atual presidente da União Africana. No mesmo fim de semana, a União Africana realizou sua cúpula em Adis Abeba para entregar a autoridade ao presidente João Lourenço. Deve-se notar que o tema da UA no próximo ano é “Justiça para africanos e pessoas de ascendência africana por meio de reparações”.
O evento de Benguela, intitulado “O futuro da democracia na África”, foi baseado em cúpulas anteriores do PAD em Gdansk, Polônia e Cidade do Cabo, África do Sul, onde foram discutidas maneiras de trazer maior abertura e responsabilidade democrática diante do crescente autoritarismo.
O local foi escolhido porque Angola é a actual presidente da União Africana. No mesmo fim de semana, a União Africana realizou sua cúpula em Adis Abeba para entregar a autoridade ao presidente João Lourenço. Deve-se notar que o tema da UA no próximo ano é “Justiça para africanos e pessoas de ascendência africana por meio de reparações”.
Rota para o aeroporto, foram indicados vários destinos aeroportuários diferentes e, em última análise, não foi disponibilizada qualquer aeronave.
As acções acima referidas apontam para uma campanha sistemática e cínica para atacar e minar o progresso no sentido da democracia e da responsabilização em África por um regime que se apresenta como uma democracia. Em momento algum foi dada aos detidos qualquer explicação para a sua detenção ou para a deportação dos restantes.
A verdadeira natureza do regime angolano foi exposta. Está disposto a humilhar e envergonhar os antigos chefes de governo africanos e aqueles que desejam discutir a democracia, numa tentativa desesperada de conter a maré de progresso em direcção a sociedades centradas nas pessoas em África.
Através dos seus funcionários de segurança e imigração, o Presidente João Lourenço demonstrou relutância em aceitar até mesmo a discussão de ideias em torno da democracia por parte de concidadãos africanos preocupados em fazer o continente avançar para um futuro onde todo o seu povo beneficie da sua incrível riqueza de recursos.
Nós, os abaixo assinados, convidados e participantes na reunião de Benguela, condenamos estas acções nos termos mais veementes possíveis. Apelamos ao Presidente Lourenço para que apresente um pedido de desculpas público aos chefes de Estado que foram detidos, aos delegados que foram deportados e aos que foram assediados pelos esforços do seu regime para suspender a reunião.
Esta experiência teve o efeito oposto ao pretendido pelo regime angolano.
Os Democratas Africanos emergem desta experiência mais fortes do que nunca e solidários com os Democratas de fora do continente. Os acontecimentos em Luanda e Benguela mostraram como as “democracias autoritárias” abusam sistematicamente das suas estruturas para manter o poder à custa do seu povo, enquanto fingem manter as subtilezas democráticas.
A luta pela democracia, pela abertura e pela responsabilização está mais forte do que nunca. Aqueles que resistem à mudança são um obstáculo ao futuro de África e um embaraço para os Democratas de todo o mundo. Mas isto exige energia renovada, acção e unidade por parte dos Democratas. Não há maior solidariedade do que aquela que se constrói sob pressão.
A luta pela democracia em Angola é a luta pela democracia noutros lugares de África e em todo o lado.
Benguela aos, 14 de Março de 2025
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