Nós , Grupo Parlamentar da UNITA, votamos contra o Relatório de Prestação de Conta Geral do Estado do terceiro trimestre de 2024, apresentado pelo Executivo do MPLA. Esta decisão fundamenta-se na constatação de má gestão dos recursos públicos, bastando para o efeito o elevado nível de pobreza e miséria , aumento de custo de vida , a degradação dos serviços essenciais ,aliás foi visível o estado deplorável da instalação da Administração Municipal de Sacandica na província do Uige. Ou seja, sua aplicação não impactou na melhoria da qualidade da vida dos angolanos . Nota-se fracassos reiterados das metas macroeconômicas previstas na execução de políticas do Executivo .
Durante o período , a taxa de inflação atingiu 21,5% ultrapassando em 5,2% a previsão inscrita no OGE de 15,3% o que agravou os preços de bens e serviços . A taxa de câmbio depreciou-se para 895,30 Kz por dólar, superando a previsão do Executivo de 822,50 Kz por dólar . O desemprego por sua vez elevou-se em 32,3% ficando acima da taxa média do desemprego nos países de baixa renda que é 20,5% segundo OIT.
O Grupo Parlamentar da UNITA, votou contra porqué , entende que, o círculo vicioso do serviço da dívida representou 59% das despesas globais , o que significa um sinal de alarme na eminência da insustentabilidade das Finanças publicas do país por estar a financiar prioridades erradas.
Como não se bastasse, os índices de corrupção e do desvio do dinheiro público aumentam de forma assustadoras enquanto milhões de angolanos a passarem fome , empresas angolanas são fechadas compulsivamente sob ordem da AGT. Para confirmar isso, no Quadro de Balanço Orçamental deste mesmo Relatório ,a Rubrica Receitas tributarias declaradas omitiu os sete mil milhões de Kwanzas das arrecadações desviadas pelos gângs da AGT.
Posto isso, o Grupo Parlamentar da UNITA votou contra o Relatório por estar eivados de vícios, desprovidos de transparência e não reflete a realidade, compromete o desenvolvimento nacional e penaliza injustamente o povo angolano .
Meus senhores ,a prosperidade não se constrói com as promessas vazias , mas com uma gestão mais responsável virada para o cidadão .
Essas são apenas algumas insuficiências que sustenta o nosso voto contra.
Está dito .
Muito obrigado
