Povo angolano,

População de Cabinda,

Senhoras e senhores jornalistas.

Bom dia a todos!

Ontem, domingo, 30 de Março de 2025, terminaram as XII Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar da UNITA. O último dia das Jornadas foi dedicado ao convívio com as diversas comunidades religiosas da sociedade de Cabinda, nos 10 municípios da Província, pois é nossa profunda convicção que nenhuma obra humana pode ser bem-sucedida se não tiver bênção de Deus.

Hoje vimos apresentar aos angolanos, em particular à população de Cabinda, o balanço das actividades desenvolvidas junto do eleitorado do Círculo Eleitoral Provincial de Cabinda, durante o período de 26 a 30 de Março do corrente ano, sob o lema; “ – Ç Ã”

Foram deputações patrióticas de reafirmação do nosso comprometimento com as aspirações de paz, democracia, liberdade, justiça social, dignidade, prosperidade, desenvolvimento e felicidade.

As jornadas realizaram-se nos termos dos artigos 24º, 46.º 105.º e 106.º do Regimento da Assembleia Nacional, que conferem aos Deputados e aos Grupos Parlamentares direitos e deveres de trabalharem junto do eleitorado e nos Grupos de Deputados Residentes, durante a quarta semana de cada mês.

O Grupo Parlamentar definiu 5 objectivos principais e um objectivo específico:

Agradecer a confiança do Povo de Cabinda, depositada na UNITA (FPU), nas eleições gerais de Agosto de 2022 e reafirmar o nosso compromisso de representar fielmente o povo angolano;

⁠Aprofundar o conhecimento sobre a realidade política, social, económica, cultural e histórica de Cabinda;

Exercer a missão de fiscalização e controlo da Administração Pública;

⁠Consolidar a relação afectiva entre o Povo de Cabinda e o Grupo Parlamentar da UNITA;

Conviver com as comunidades, compartilhar expectativas, desígnios e confiança num futuro de Governação Inclusiva e Participativa;

Objectivo específico: dialogar com as lideranças locais, auscultar os movimentos reivindicativos e a sociedade civil sobre o Projecto de Lei da Autarquia Supramunicipal de Cabinda.

RESULTADOS E CONSTATAÇÕES

Os objectivos definidos foram integralmente alcançados; as actividades previstas foram realizadas. A população de Cabinda manifestou efusivamente sua hospitalidade, cortesia, alegria, entusiasmo e força da sua cultura e identidade africanas, ao longo das deputações realizadas nos municípios de Belize, Buco Zau, Cabinda, Cacongo, Liambo, Massabi, Miconje, Tando Zinze, Necuto e Ngoio.

Percorremos centenas de quilómetros de estradas, muitas delas esburacadas e em péssimo estado de conservação. Dialogámos com toda a gente: autoridades governamentais, autoridades tradicionais, autoridades eclesiásticas, representantes de movimentos reivindicativos, líderes da sociedade civil e de associações profissionais, estudantes, professores, jovens e idosos, homens e mulheres.

Visitámos hospitais, orfanatos, escolas e mercados, regedorias, projectos públicos, locais históricos, centros de produção de energia eléctrica e tratamento de água etc.

Analisámos o impacto da corrupção no desenvolvimento socioeconómico de Cabinda e as externalidades positivas e negativas do petróleo. Fazendo jus aos nossos princípios, valores e vocação de servir com sensibilidade humana, partilhámos parte dos nossos rendimentos com algumas comunidades desfavorecidas.

Constatámos que em Cabinda existe uma guerra atroz. Não se pode falar de paz efectiva em Angola enquanto numa parte do País muitas famílias continuam a chorar pelos seus entes queridos vítimas da guerra, outras impedidas de trabalhar nos seus campos e forçadas a abandonar as suas aldeias. Em Cabinda vive-se um clima de medo e de perseguição aos activistas cívicos e uma cultura de hostilidade aos adversários políticos. Não se pode falar de paz quando as pessoas passam fome, morrem de fome. Outras sobrevivem com menos de 1 dólar americano.

O sistema de governação concentrado e centralizado está esgotado, pois coloca o Povo muito distante dos governantes e dos benefícios dos seus abundantes recursos locais. O Estatuto Especial de Cabinda é um logro, pois as populações de Cabinda não elegem os governantes locais nem aprovam regulamentos no interesse das comunidades locais. O dinheiro e a riqueza produzidos em Cabinda não beneficiam a grande maioria do Povo angolano, muito menos a população local. Cabinda é o rosto da pobreza, da má governação central, das extremas desigualdades sociais, das assimetrias regionais;

Cabinda é o rosto da fome, da miséria, do lixo e dos projectos públicos falhados.

Os cidadãos locais são maltratados por estrangeiros, sob o olhar impávido das autoridades. Os recursos naturais não estão a beneficiar o Povo. Os sobas locais têm subsídios de indigência entre 12.000 e 25.000 kwanzas. A maioria da juventude está desempregada, os transportes públicos são praticamente inexistentes. O sistema de educação e ensino oferece poucas oportunidades e alternativas. Os estudantes e trabalhadores fazem longas caminhadas a pé.

Constatámos também, junto da Associação dos Pescadores, que a vida das famílias piorou desde que foi encerrado o kikumba.

Um governo quando toma uma medida deve criar alternativas imediatas para não estagnar a vida das populações. Fecharam o kikumba, a actividade económica das populações estagnou e a vida das famílias que dependem desta actividade piorou.

Cabinda vive e sobrevive das importações e do comércio transfronteiriço. Quase tudo o que se consome é importado, mas a classe empresarial local é incipiente, partidarizada e condicionada aos interesses do Regime.

Minhas senhoras e meus Senhores.

Muitos cidadãos queixam-se da débil prestação dos serviços no sector da saúde; há falta de medicamentos nos hospitais; a corrupção é institucionalizada e a impunidade é estimulada.

A consciência cívica dos cidadãos de Cabinda aumentou. A sociedade está claramente dividida entre os que defendem a AUTONOMIA e os que querem autodeterminação política. Ninguém quer o famigerado Estatuto Especial. A maioria da sociedade enalteceu a iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA sobre o Projecto de Lei da Autarquia Supramunicipal de Cabinda, pois deverá conferir autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal.

Consolidámos a nossa convicção e determinação de que Angola precisa de um novo sistema de governação, uma nova economia, uma nova cultura de governação, uma nova liderança e uma visão transformadora fundada na ambição de fazer de Angola um País desenvolvido, moderno, democrático e de direito, de liberdade, de justiça social, livre do medo, livre da fome, livre da pobreza, livre da corrupção, livre da exclusão e livre do analfabetismo.

 

 

Senhoras e senhores jornalistas

Com enorme satisfação, constatámos que a sociedade civil de Cabinda, os movimentos reivindicativos e a população em geral, todos, querem paz e defendem diálogo inclusivo para a resolução do problema político-militar e histórico de Cabinda, por isso, o Grupo Parlamentar da UNITA vai submeter à Assembleia Nacional um Projecto de Resolução para exigir o fim imediato e incondicional, das hostilidades militares em Cabinda, o início imediato das negociações de paz entre o Governo de Angola e os movimentos independentistas de Cabinda liderados pela FLEC-FAC de Emanuel Nzita e Alexandre Tati.

Senhoras e senhores jornalistas.

Esta é a síntese das Jornadas Parlamentares na Província de Cabinda: consolidámos a representação efectiva dos desígnios e das expectativas do Povo de Cabinda; reforçámos a confiança das populações de Cabinda na capacidade representativa, legislativa e fiscalizadora do Grupo Parlamentar da UNITA; e obtivemos contribuição relevante da sociedade de Cabinda para o Projecto de Lei da Autarquia Supramunicipal de Cabinda.

Registámos com apreço as inúmeras manifestações de carinho dos cidadãos de Cabinda, bem como a sua vontade inabalável de trabalhar com a UNITA (FPU) para a alternância do poder em 2027 e consequente mudança de governação, de vida e expectativas no futuro de segurança, confiança e prosperidade.

Angolanas e angolanos,

População de Cabinda.

Em nome dos Deputados, assessores, assistentes e funcionários do Grupo Parlamentar da UNITA, aproveito a ocasião para manifestar ao Povo de Cabinda o nosso apreço pela hospitalidade demonstrada e pelo encorajamento que nos deu para prosseguir o caminho da consolidação do Estado Democrático e de Direito e em prol da construção da Nação angolana.

Expressamos o nosso reconhecimento a todas as entidades públicas e privadas que asseguraram e garantiram a boa realização das Jornadas Parlamentares em Cabinda.

Povo de Cabinda!

Apesar de constrangimentos que enfrentamos em relação ao alojamento e transporte, uma palavra de gratidão ao Governo Provincial de Cabinda e às Administrações Municipais pela colaboração institucional e naquilo em que foram capazes de apoiar do ponto de vista institucional.

Aos órgãos de Defesa e Segurança (Polícia Nacional), envolvidos na garantia da ordem, segurança, protecção das entidades e património móvel envolvido na organização, expressamos a nossa gratidão pela dedicação republicana empenhada.

Ao Gabinete Local da Assembleia Nacional, expressamos a nossa gratidão pelo apoio institucional.

À Comissão Organizadora das XII Jornadas Parlamentares, aos Secretariados Provinciais e Municipais, membros, amigos e simpatizantes da UNITA e Bloco Democrático (BD), aos jornalistas, motoristas e todo pessoal de apoio, a nossa enorme gratidão pelo esforço e comprometimento.

À liderança da Frente Patriótica Unida, na pessoa do Sr. Presidente da UNITA e do Sr. Presidente do BD, o nosso reconhecimento pela motivação e pelo apoio político, material e financeiro para o êxito das XII Jornadas Parlamentares.

Deus abençoe Angola, o seu Povo, a sua diversidade sociológica e cultural!

Cabinda, 31 de Março de 2025

Grupo Parlamentar da UNITA