Em muitos países, inclusive africanos, as Administrações Gerais Tributárias compreendem que uma startup não nasce robusta. Por isso, prestam assistência técnica, orientam, acompanham e ajudam-na a crescer, para que amanhã possa cumprir com as suas obrigações fiscais.
Em Angola, infelizmente, o caminho parece ser o inverso: cobra-se primeiro, pergunta-se depois. Suspende-se o NIF e questiona-se depois. Exigem-se impostos como se todas as empresas já estivessem consolidadas, ignorando o seu real estado operacional.
Não surpreende, assim que se diga nas ruas que o objectivo da AGT não é ampliar a base tributária, mas empurrar empresas para o encerramento, agravando o desemprego.
Um Estado inteligente não sufoca quem tenta produzir; ajuda a crescer para depois arrecadar.
Esperamos todos que em 2026 a nossa AGT reapareça com uma nova filosofia de trabalho. Apoias o crescimento das empresas e não sufocá-las ou atirá-las para a informalidade,já que o país vive um contexto de crise económica e financeira sem precedentes.
A AGT tem de perceber que sem empresas não há impostos e sem impostos não há Estado.
Por: Lukamba Paulo Gato
