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Advogado defende que a fala do Presidente da UNITA não é passível de responsabilização

Presidente da UNITA exige pedido de desculpas do jornalista Ricardo de Melo

Na sequência das afirmações do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, nesta segunda-feira, 7 de Julho de 2025, na III Edição do espaço “Conversas Economia sem Makas”, realizado no Hotel Epic Sana em Luanda,  em que o responsável partidário denunciou com base nas normas de eleição da UA a compra da Presidência da União Africana pelo governo angolano e em particular o Presidente da República, João Lourenço, os Órgãos de Apoio ao Presidente da República prontamente desmentiram as declarações do Presidente da UNITA, desafiando o responsável político a apresentar provas sob pena de ser responsabilizado judicial e criminalmente.

Durante a sua intervenção, o líder da UNITA denunciou igualmente ter sofrido tentativas de suborno por parte de emissários do Presidente da República com o fim de viabilizar da Assembleia Nacional uma revisão constitucional que permitisse um terceiro mandato presidencial do Chefe de Estado João Lourenço.

Em reação ao comunicado dos Órgão de Apoio à Presidência da República, o advogado Nelson Custódio defende que a fala não é passível de responsabilização, por considerar que, trata-se apenas uma fala nas vestes de político, disse sustentando também que, o político pode acusar o adversário de ladrão, de bandido; pode dizer que ele roubou.

“O Presidente João Lourenço é sócio do Banco Sol, a questão é saber em que circunstâncias, como, por que ele tornou-se sócio com cerca de mais de 5% de ações do Banco Sol. Dizer que o Presidente João Lourenço é parte de todo esse processo que Angola vem enfrentando de corrupção, essa corrupção direcionada para alguns não tão favorável à gestão, isso não é calúnia, não é injúria e nem informação”.

“Trata-se de uma questão política que tem que ser esclarecida justamente por quem está no exercício do poder político”.

Quer dizer, chegamos a um momento do nosso país, disse o especialista, em que efetivamente quem fala o que fala, do ponto de vista político, passa-se a ideia de que deve ser chamado a provar, não, eu não sou obrigado a provar.

O advogado defende que, a fala do Presidente da UNITA não é uma fala passível de ser chamada para ser provada ou não ser provada do ponto de vista judiciário, para quem, cabe a quem efetivamente está no exercício do poder político provar que, efetivamente, aquilo que o Presidente da UNITA denunciou, é ou não é verdade.

Para o activista cívico do Namibe, Pedro de Sousa, foi um comunicado irresponsável, ameaçador, foi uma declaração de guerra, é bom que se diga isso, as pessoas têm medo de falar das coisas em alguns momentos, mas chegamos a um extremo onde o próprio governo faz uma declaração de guerra ao líder da oposição, quer dizer que já não está aberto para diálogo, enquanto defensor dos direitos humanos estou preocupado com a mesma situação porque há uma coisa que o governo não está a olhar com os olhos de ver.

Segundo o activista, atacar Adalberto Costa Júnior nesse preciso momento, estaria ele a atacar o povo, e atacando o povo, apelando ser necessário que se promova o diálogo.

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