De facto, a liberdade de imprensa e de expressão como a mãe de todas as liberdades, está longe de ser um dado consumado em Angola. A liberdade de imprensa e expressão são fundamentais para uma sociedade democrática e em Angola há ainda desafios bastantes significativos para garantir esses direitos.
Os desafios que temos assistido no país são bem conhecidos, mas nunca é demais recapitulá-los:
1) Leis que limitam a liberdade de expressão e de imprensa, as denominadas restrições legais;
2) Jornalistas e activistas que enfrentam pressões e riscos, falo concretamente das meaças e intimidações.
3) Influência governamental sobre meios de comunicação, refiro-me justamente ao controle da mídia que em condições normais seriam de uma governação sadia, deviam estar à disposição de todo cidadão.
Sim, reflectir sobre a importância da Liberdade de Imprensa é buscar vias que permitam, como por exemplo, o acesso a informação sobre acções governamentais, olhando para a transparência:
1) Promover fóruns onde se possam debater e cobrar acções de líderes e apelar pela responsabilidade, pois, a impossibilidade de debates na política, é como semear autoritarismo é o que se temos constatado no país;
2) Proteger e promover seriamente os direitos fundamentais como os Direitos Humanos.
Todo cidadão ou cidadã consciente deve encetar caminhos que promovam a liberdade de expressão e de imprensa, mesmo que saibamos que, a narrativa do poder autocrático não permite nem admite as outras ideias. Fazer com que a divergência de opiniões seja um farol para construir consensos.
Precisamos prestar muita atenção aos meandros do impacto da narrativa autocrática:
1) Busca sempre formas de confundir ou suprimir opiniões ou criar divergências de visões;
2) Controle da narrativa para distorcer a realidade, apegando-se a desinformação;
3) Limitações às inovações e progressos, procurando a todo custo estagnações. Importa reafirmar que temos muralhas a vencer e rubicões a transpor.
É realmente um desafio, quando o poder autocrático limita o espaço para outras vozes! Não se importam com a diversidade de ideias, sendo esta essencial para qualquer sociedade saudável. Continuarmos a promover o diálogo, é uma necessidade premente, buscando espaços alternativos nas plataformas independentes; estreitar permanentemente laços com as Organizações que defendem direitos e liberdades na sociedade civil, fomentam o espírito crítico e de aberturas que pautam pela educação.
