O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, realizou nesta quarta-feira, 21 de Janeiro de 2025, na Sede do Grupo Parlamentar da UNITA, no município da Ingombota, em Luanda, uma conferência de imprensa sobre o estado actual da economia nacional e passos para reverter o momento desastroso por que passa este sector do país.
No exercício apresentado pelo maior partido na oposição em Angola, que segundo o líder partidário, também ajuda a combater a fome, a pobreza, o desemprego e as falências, a profunda crise económica, os enormes buracos orçamentais, o elevado peso da dívida na despesa pública e abrir-se para um período de gestão transparente dos recursos e das riquezas de Angola, para reverter a estagnação e reversão da economia, o Presidente da UNITA defendeu que, perante vícios acumulados e reiteradamente repetidos, será necessário muito rigor, disciplina, transparência e coragem para reformar mentalidades e más práticas.
O Presidente da UNITA expôs os vários programas de estabilização e fortalecimento da economia, e do estabelecimento do poder financeiro e social das famílias, aplicado pelo governo, mas sem sucesso.
“Para atrás ficaram épocas em que o governo ensaiou diversos programas da reestruturação e a reforma económicas, são os casos do programa de Saneamento Económico – SEF – 1987-88, marcando uma relativa saída da economia da direcção central, para uma tímida passagem para a economia do mercado, que pensamos ter sido uma carta de intensões dirigidas às instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial)”.
“O Programa de Recuperação Económica – PRE – 1989-90, que resultou essencialmente na desvalorização do Kwanza e no ajustamento dos preços; do Programa de Acção do Governo – PAG – 1991-92, que se confrontou com uma tenaz resistência à mudança das classes políticas e governativa”.
Na comunicação, em que o Presidente da UNITA partilhou o que denominou como, um inventário das finanças públicas, com balanços que o seu partido espera poderem contribuir para melhorar a abordagem dos gestores políticos, que na sua análise, tão mal têm utilizado os vastos recursos financeiros do país, optando por uma errática e caótica política económica, apresentou três décadas do crescimento da economia nacional, contando desde o período do fim do conflito armado no país até a data presente, classificando como a primeira década o ano de 2002-2011, e a segunda década, de 2012-2022, sendo a terceira década o presente mandato de governação do Presidente da República, que o líder partidário considera terem sido cruciais para que se impulsionasse o desenvolvimento do país em todos os níveis, mas que contrariamente o que se esperava, a dívida pública que crescia de forma irreversível seu défice.
“No ano 2002, o País tinha uma dívida pública acumulada de 11 mil milhões de dólares, da qual, precisava apenas liquidar 1 mil milhão de dólares em serviço da dívida em 2002”, o líder da UNITA, considerando que, este valor representava apenas 5% do valor do serviço da dívida.
De acordo com o líder da UNITA, e segundo dados do governo de Angola, entre 2002 a 2006 a dívida total acumulada pelo governo foi de apenas 10, 8 mil milhões de dólares – já no mesmo período a receita fiscal tinha passado de 4 milhões de dólares em 2002 para 21 mil milhões de dólares em 2006, o que permitia ao governo ter excedente orçamental suficiente para fazer face ao serviço da dívida de então e, ao mesmo tempo, antecipar a amortização de parte da dívida, caso quisesse criar espaço de actuação para o sector privado desde aquela altura.
Segundo o responsável político, a dívida continuou a crescer e já mais se reverteu o seu decréscimo.
“Surpreendentemente, a dívida aumentou para 14 mil milhões de dólares em 2007, para 28 mil milhões de dólares em 2008, e para 40 mil milhões de dólares em 2019”, sustentou o Presidente da UNITA, para quem, “em 2014 ocorre o nível mais elevado de actividade económica de Angola, tendo o PIB se situado em 146 mil milhões de dólares”, disse o Presidente da UNITA, sustentando que, se em 2002 o rendimento médio por habitante era de 873 dólares ano, em 2006 passou para 2, 6 mil dólares ano, em 2011 alcançou 4, 6 mil dólares ano; em 2014 ocorre o maior rendimento médio por habitante, 5, 4 mil milhões de dólares ano.
Para o Presidente da UNITA, não obstante as receitas fiscais mais elevadas de Angola se terem verificados entre 2011 e 2013, acima de 50 mil milhões de dólares ano, o governo continuou a contrair dívida públicas, dando como o exemplo o ano de 2014, que mesmo com uma receita fiscal elevada de 45 mil milhões de dólares, o governo decidiu gastar 53 mil milhões de dólares, gerando um défice orçamental recorde de 8 mil milhões de dólares.
“O stock da dívida que já era de 45 mil milhões de dólares em 2013, evoluiu para 58 mil milhões de dólares em 2014”, revelou o responsável da UNITA, que apontou a falta do direito de propriedade, governo honesto, estabilidade política, um sistema jurídico confiável, competitividade e mercados abertos, como as causas da evolução decrescente do estado da economia do país, estando na base da inexistência da liberdade de imprensa e de expressão, a inexistência do estado de direito e segurança jurídica, bem como do respeito, nem reconhecimento à propriedade privada, como o direito à terra, estarem na base do mal aproveitamento das fases de abundância da economia nacional.
“Portanto, foi neste contexto de extrema fraqueza institucional, de ausência de separação de poderes, de ausência de liberdade de imprensa e de expressão, de insegurança física e jurídica que os angolanos hoje se interrogam sobre o destino dado a 544 mil milhões de dólares em receitas fiscais essencialmente petrolíferas, entre 2002 e 2022, tudo isto acompanhado de uma dívida acumulada de 81 mil milhões de dólares até finais de 2022, mais uma despesa financeira, serviço da dívida, de 21 mil milhões de dólares que o país tinha a pagar em 2022”.
Segundo o Presidente da UNITA, a terceira década da economia nacional, “teve início em 2023, ano que também marca o começo do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, o segundo documento quinquenal de João Loureço, depois de já ter liderado o país na última metade – 2018-2022, da década anterior”, disse o líder partidário, para quem, sob o primeiro mandato do Presidente da República, a economia registou um crescimento acumulado negativo de 4%, reflectindo uma dia de um – 1 ponto percentual ao ano.
O Presidente da UNITA defende que, o Orçamento Geral do Estado 2025 fixado em 35 bilhões de Kwanzas, um aumento de 40% do OGE 2024, que se fixava em 25 bilhões de Kwanzas, não servirá para a redução e sustentabilidade do serviço da dívida, que segundo o líder partidário, leigos e muitos economistas apressam-se concluir.
Para o líder da UNITA, o que se verifica em 2025 é um sinal de alarme, no que a insustentabilidade das finanças Públicas de Angola diz respeito.
Para o responsável partidário, o Orçamento Geral de Estado 2025, diz-nos que uma bomba financeira vem sendo escondida e potencializa, é iminente, é factor de incertezas para os investidores, é factor de adiamento do sector privado, constituindo-se em amostra da perda de mais um ciclo político-governativo.
Na sua comunicação, o Presidente da UNITA apresentou vias para a saída do estado negativo socioeconomico que o país se encontra, que tem como primeiro passo a mudança de governo no país, com vista a reverter-se, disse o líder partidário, o actual ciclo de declíneo estrutural, e iniciar-se um ciclo de melhoria das condições de vida das pessoas, apontando para um crescimento económico robusto, contínuo, sustentável e initerrupto, de década após década, para resolver o problema.
Para o líder partidário, a economia angolana encontra-se amarrada a um enorme embondeiro chamado-partido estado, que se alimenta excessivamente dele e não pretende soltá-lo por questões de sobre vivência política, salvo se arrancado pela maioria social – o Povo, que tem sido o grande prejudicado.
O Presidente do maior partido na oposição em Angola, exortou que, “a mudança torna-se urgente nas eleições de 2027”, e convida por isso, tal como afirmou, as demais forças patrióticas do país a partilhar esse desafio decisivo para o futuro de Angola, considerando o país, estar nua encruzilhada da qual já não é possível retroceder.
