Sabemos, de um modo geral, que a condição necessária e suficiente para que os recursos naturais detidos por um dado país se tornem bênção ou maldição é simplesmente uma palavra-chave: a existência de instituições que funcionem bem. Elas são as ‘‘regras do jogo’’ que moldam a interacção humana e estruturam os incentivos económicos dentro de uma sociedade. Existe um acordo considerável de que as instituições-chave incluem cinco aspectos fundamentais:
1. Direito de propriedade;
2. Governo honesto;
3. Estabilidade política;
4. Um sistema jurídico confiável;
5. Competitividade e mercados abertos.
Quando se sujeita a governação em Angola a um teste baseado nos cinco itens acima enumerados, ocorre uma reprovação em todos eles, porquanto hoje:
• Não existe liberdade de imprensa nem de expressão;
• Não existe Estado de direito ou segurança jurídica;
• Não existe respeito, nem reconhecimento, à propriedade privada; sendo consabido que, de entre estes, o direito a terra é o mais elementar e violado regularmente.
Presidente Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA
